Resumo
O Instituto Nacional do Mar (INAMAR) apreendeu um camião em Tete, transportando duas toneladas de peixe Tilápia de tamanho miúdo, cuja captura é proibida. A apreensão ocorreu durante um controlo rodoviário, sendo o peixe abaixo do tamanho mínimo permitido. As autoridades afirmam que esta situação compromete a sustentabilidade dos recursos pesqueiros na região. Os proprietários reconhecem a infração, mas defendem que a fiscalização deveria começar na albufeira, onde o peixe é capturado. Esta apreensão faz parte de uma campanha de fiscalização marítima em curso desde 18 de novembro, que já resultou na apreensão de cerca de cinco toneladas de peixe capturado ilegalmente.
Trata-se principalmente do peixe Tilápia, de tamanho considerado miúdo, cuja captura e comercialização são proibidas no país.
Segundo informações avançadas pela fiscalização do INAMAR, a apreensão ocorreu durante uma acção de controlo rodoviário, quando o camião, proveniente do distrito de Cahora Bassa, foi interpelado à entrada da cidade de Tete.
As autoridades explicam que o pescado apreendido não obedecia às normas legais, por se tratar de espécies abaixo do tamanho mínimo permitido, situação que compromete a sustentabilidade dos recursos pesqueiros na albufeira e garantiram a responsabilização dos infratores.
Os proprietários da carga reconhecem a infracção, porém defendem que as acções de fiscalização deveriam iniciar na albufeira, local de origem do pescado, e não apenas na cidade, argumentando que a intervenção tardia penaliza sobretudo os revendedores e transportadores da mercadoria.
A apreensão insere-se no âmbito de uma campanha de fiscalização levada a cabo pelas autoridades marítimas, iniciada a 18 de Novembro e com término previsto para 20 de Dezembro.
Desde o arranque da operação, as acções de controlo já culminaram na apreensão de cerca de cinco toneladas de pescado diverso, capturado e comercializado à margem da lei.
Fonte: O País
