Por: Gentil Abel
O partido PODEMOS tem até ao próximo dia 10 de Dezembro para decidir se os seus dois deputados eleitos nas eleições legislativas de 2024, que ainda não tomaram posse, irão ou não ocupar os seus assentos na Assembleia da República.
Os deputados em questão são António Furuma, eleito pelo círculo eleitoral da Cidade de Maputo, que já manifestou publicamente a intenção de tomar posse, e Faizal Anselmo Gabriel, eleito pela Província de Tete, cuja posição oficial ainda não foi divulgada.
Em março deste ano, a Comissão Permanente da Assembleia da República remeteu o caso à 1.ª Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, com o objectivo de analisar a situação e, eventualmente, validar a futura tomada de posse dos dois parlamentares.
Entretanto, em paralelo, o partido PODEMOS submeteu um pedido formal para a substituição dos dois eleitos ausentes. No entanto, segundo o Regulamento da Assembleia da República, nenhuma substituição pode ocorrer antes de o deputado tomar posse, o que complica as intenções do partido.
De acordo com o mesmo regulamento, qualquer deputado eleito que não tome posse até ao final da segunda sessão ordinária do ano perde automaticamente o seu mandato de cinco anos.
Assim, a decisão que o PODEMOS tomar nas próximas semanas será determinante para a configuração final da sua bancada parlamentar e poderá influenciar a sua representação e poder político no decurso da legislatura.
