Maputo, 25 de Agosto (AIM) – A Autoridade Reguladora de Águas e Saneamento (AURAS) e a WaterAid reforçaram a sua parceria para contribuir para a melhoria dos serviços de água e saneamento em Moçambique, através de um memorando de entendimento assinado recentemente na Cidade de Maputo.
O acordo estabelece uma plataforma de cooperação entre as duas instituições, que pretendem trabalhar de forma articulada para fortalecer a sustentabilidade, a qualidade e a proximidade dos serviços prestados aos cidadãos.
Mais do que um compromisso institucional, a parceria pretende transformar a cooperação em resultados concretos para as populações, colocando no centro da intervenção questões como o acesso à informação, a protecção dos consumidores e a melhoria da qualidade dos serviços.
Na cerimónia de assinatura, a Presidente do Conselho de Administração da AURAS, Suzana Loforte, considerou o entendimento uma convergência entre duas instituições com mandatos diferentes, mas complementares.
Segundo a dirigente, ambas partilham o objectivo de contribuir para serviços de água e saneamento mais sustentáveis, inclusivos, transparentes, resilientes e centrados no cidadão.
Suzana Loforte defendeu ainda que o memorando não deve permanecer como um simples documento institucional, mas transformar-se num instrumento de trabalho permanente.
A intenção é que os compromissos assumidos sejam traduzidos num Plano de Acção Conjunto, com actividades concretas, produtos definidos e resultados susceptíveis de serem verificados.
A Presidente do Conselho de Administração da AURAS destacou, neste sentido, a disponibilidade da instituição para transformar os compromissos da parceria em acções capazes de produzir impacto efectivo na melhoria dos serviços de água e saneamento no país.
Da parte da WaterAid-Moçambique, o Director Nacional, Gaspar Sitefane, manifestou abertura para aprofundar a cooperação e trabalhar lado a lado com a AURAS.
A organização pretende apoiar as iniciativas da entidade reguladora e, simultaneamente, beneficiar da experiência institucional da AURAS para reforçar a qualidade do acompanhamento dos serviços nas zonas onde desenvolve as suas intervenções.
A protecção dos consumidores surge como uma das áreas que poderá ganhar maior expressão com a nova parceria, permitindo aproximar as preocupações das comunidades dos mecanismos de regulação e acompanhamento dos serviços.
Entre as prioridades da parceria, está o fortalecimento dos instrumentos regulatórios, com o propósito de contribuir para uma regulação cada vez mais eficaz e orientada para as necessidades dos cidadãos.
A cooperação contempla igualmente a melhoria da governação de dados, uma componente fundamental para a tomada de decisões, monitoria da qualidade dos serviços e definição de políticas públicas baseadas em informação fiável.
Outro pilar será a comunicação e literacia regulatória, procurando reforçar o conhecimento dos cidadãos sobre os seus direitos, responsabilidades e mecanismos disponíveis para interagir com os prestadores de serviços.
A capacitação institucional e o planeamento estratégico fazem também parte das áreas previstas, numa aposta destinada a fortalecer as capacidades das instituições envolvidas.
A parceria inclui ainda uma dimensão ligada às alterações climáticas, através de iniciativas relacionadas com financiamento climático e resiliência dos serviços de água e saneamento.
Num contexto em que eventos climáticos extremos podem afectar infra-estruturas, disponibilidade de água e continuidade dos serviços, a capacidade de antecipar riscos e criar sistemas mais resilientes assume importância crescente.
A cooperação entre a AURAS e a WaterAid procura, assim, combinar regulação, conhecimento técnico, participação dos cidadãos e capacidade institucional para responder a estes desafios.
Com o novo memorando, AURAS e WaterAid pretendem criar condições para que a melhoria da regulação se traduza em benefícios concretos para as populações.
A ambição é contribuir para serviços de água e saneamento mais transparentes, acessíveis, sustentáveis e resilientes, reforçando simultaneamente a capacidade dos cidadãos de conhecerem e defenderem os seus direitos.
(AIM)
Fonte: aimnews
