Banco de Moçambique Alerta Para Fraudes em Financiamentos e Donativos e Reforça Exigência de Prudência no Mercado

Questões-Chave:

– Transferências não reconhecidas pelas instituições bancárias nacionais;
– Exigência de pagamentos antecipados como condição para alegada libertação de fundos externos;
– Reforço da observância rigorosa dos instrumentos legais pelo regulador financeiro;
– Recomendação de verificação activa da credibilidade dos supostos financiadores ou doadores.

Num contexto em que o acesso a financiamento continua a ser um dos maiores constrangimentos ao investimento produtivo em Moçambique, o Banco de Moçambique voltou a soar o alarme. O regulador financeiro denuncia o aumento de esquemas fraudulentos associados a supostas linhas de financiamento e donativos, práticas que, para além de lesarem particulares e empresas, representam riscos sérios para a credibilidade do sistema financeiro nacional .

A instituição refere que tem vindo a identificar a actuação de entidades que operam fora do sistema financeiro formal e recorrem a expedientes enganosos para captar valores junto de potenciais beneficiários. As propostas, frequentemente apresentadas como oportunidades excepcionais de acesso a fundos externos, incluem montantes considerados irrealistas e recorrem a mecanismos de transferência não reconhecidos pelas instituições bancárias nacionais, muitas vezes descritos como “codificados”.

Outro traço recorrente destes esquemas é a exigência de pagamentos antecipados, apresentados como condição indispensável para a alegada libertação de fundos provenientes do exterior. Para o banco central, este procedimento constitui um dos sinais mais claros de burla, sobretudo quando acompanhado da emissão de documentos de transferência sem validade no circuito bancário e da prestação de informações vagas, contraditórias ou incompletas sobre a origem e o destino dos fundos.

O Banco de Moçambique sublinha que os prejuízos causados por estas práticas não se esgotam na esfera individual. Num ambiente económico já marcado por desafios de liquidez, custos elevados de financiamento e pressão sobre a sustentabilidade das empresas, as perdas financeiras associadas a esquemas fraudulentos tendem a assumir uma dimensão sistémica, com potenciais efeitos negativos sobre a confiança dos agentes económicos e sobre a reputação do sistema financeiro nacional.

Face a este cenário, o regulador reforça a necessidade de observância rigorosa dos instrumentos legais de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa. A avaliação de risco, a identificação e verificação das partes envolvidas e a diligência reforçada passam a ser, segundo o banco central, elementos indispensáveis para reduzir a exposição a propostas enganosas.

Paralelamente, o Banco de Moçambique recomenda que potenciais beneficiários adoptem uma postura activa de verificação da credibilidade dos supostos financiadores ou doadores. Entre as medidas sugeridas estão a análise do perfil de risco das entidades, a recolha de informações sobre projectos semelhantes realizados noutros países, a confirmação de investimentos em curso no território nacional e a verificação do uso prévio do sistema financeiro moçambicano para o envio de fundos. A obtenção de dados sobre eventuais parceiros ou representantes locais surge igualmente como um passo relevante.

Ao reiterar o alerta, o regulador financeiro sublinha que propostas de financiamento ou donativos com indícios de irregularidade devem ser encaradas com elevada prudência. Mais do que evitar prejuízos individuais, a mensagem aponta para a necessidade de proteger a estabilidade do sistema financeiro e preservar a confiança — um activo essencial para o crescimento económico sustentável e para a credibilização de Moçambique enquanto destino de investimento.

Fonte: O Económico