Resumo
O Fundo Soberano de Moçambique atingiu 116,41 milhões de dólares após uma nova injecção de capital de 6,1 milhões de dólares em janeiro de 2026, reforçando a poupança estratégica do Estado. Esta injecção, que representa um crescimento acumulado de cerca de 6%, é proveniente das receitas da exploração de gás natural. O FSM, pertencente ao Estado moçambicano, tem como objetivos a acumulação de poupança para gerações futuras e a estabilização orçamental. A capitalização do Fundo baseia-se nas receitas do gás natural, seguindo legislação aprovada em 2023. Gerido de acordo com boas práticas internacionais, o FSM visa evitar o consumo imediato das receitas do gás natural e reduzir a exposição da economia à volatilidade dos preços internacionais do petróleo e do gás.
O Fundo Soberano de Moçambique (FSM) atingiu 116,41 milhões de dólares americanos após uma nova injecção de capital no montante de 6,1 milhões de dólares, realizada a 6 de Janeiro de 2026, segundo dados divulgados pelo Banco de Moçambique. A operação representa um crescimento acumulado próximo de 6% desde o início da capitalização do Fundo e reflecte o reforço progressivo das receitas provenientes da exploração de gás natural.
Capitalização Prossegue Com Base Nas Receitas Do Gás
A nova entrada de capital sucede à transferência inicial de 109,9 milhões de dólares, efectuada pelo Governo a 10 de Dezembro de 2025, que marcou o arranque formal da capitalização do Fundo Soberano. No final de Dezembro do mesmo ano, o FSM posicionava-se em cerca de 110,1 milhões de dólares, valor agora reforçado com a injecção adicional.
De acordo com o Banco Central, os recursos canalizados para o Fundo resultam directamente das receitas da indústria do gás natural e decorrem da aplicação da legislação aprovada pela Assembleia da República no final de 2023, que estabelece regras claras para a afectação das receitas fiscais provenientes dos recursos naturais.
Poupança Intergeracional E Estabilização Orçamental
O Banco de Moçambique sublinha que o Fundo Soberano constitui uma carteira de activos financeiros gerida segundo uma política de investimentos rigorosa, definida em lei e alinhada com boas práticas internacionais. O FSM pertence integralmente ao Estado moçambicano e persegue dois objectivos estratégicos centrais: a acumulação de poupança para as gerações futuras e a estabilização orçamental.
A lógica subjacente à criação do Fundo visa evitar o consumo imediato das receitas do gás natural, mitigando, ao mesmo tempo, a exposição da economia à volatilidade dos preços internacionais do petróleo e do gás. Num contexto de fragilidades fiscais persistentes e de pressão sobre as contas externas, o FSM surge como um instrumento de disciplina macroeconómica e de gestão prudente dos recursos naturais.
A governação do Fundo assenta num modelo de separação de funções, em que o Governo define a orientação estratégica, enquanto o Banco de Moçambique assegura a administração operacional dos activos nos mercados financeiros internacionais, recorrendo a auditorias internas e externas para reforçar a transparência e a credibilidade da gestão.
Receitas Do Gás Reforçam Fundo E Orçamento Do Estado
Dados do Ministério das Finanças indicam que, entre Janeiro e Setembro de 2025, as receitas provenientes da exploração de petróleo e gás natural totalizaram 67,6 milhões de dólares. Deste montante, 24,6 milhões de dólares corresponderam ao imposto sobre a produção mineira, enquanto 42,9 milhões resultaram do chamado petróleo-lucro, a parcela da produção que reverte para o Estado após a recuperação dos custos pelas concessionárias.
A legislação nacional determina que 40% das receitas fiscais do gás sejam alocadas ao Fundo Soberano, enquanto os restantes 60% reforçam o Orçamento do Estado. Entre 2022 e 2024, as receitas acumuladas do sector atingiram 164,9 milhões de dólares, perfazendo um total de 232,3 milhões de dólares depositados na conta transitória do Banco de Moçambique desde o início dos fluxos financeiros associados ao gás natural.
Bacia Do Rovuma Consolida-Se Como Pilar Estratégico
Moçambique conta actualmente com três grandes projectos de exploração de gás natural na Bacia do Rovuma, uma das maiores reservas mundiais conhecidas. O projecto Coral Sul FLNG, operado pela Eni, encontra-se em produção desde 2022, enquanto o Coral Norte tem o arranque previsto para 2028.
O projecto onshore liderado pela TotalEnergies, com capacidade estimada de 13 milhões de toneladas por ano, encontra-se em fase de retoma, ao passo que o projecto da ExxonMobil, com capacidade projectada de 18 milhões de toneladas anuais, aguarda ainda a decisão final de investimento, esperada para este ano.
As projecções do Governo apontam para receitas anuais do gás que poderão atingir cerca de 6 mil milhões de dólares até 2040, reforçando o potencial do Fundo Soberano como instrumento central da política fiscal, da poupança nacional e da construção de um legado económico sustentável para as próximas gerações.
Fonte: O Económico
