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O Banco Mundial vai financiar 24 milhões de dólares para a reabilitação de casas em bairros periféricos de quatro municípios do norte de Moçambique, no âmbito da componente de “Melhoria Habitacional” do Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte (PDUNM), que começa a ser implementada nos próximos dias.
A iniciativa abrangerá os bairros de Muhaivire e Muatala (Nampula), Ontupaia e Mataphué (Nacala), Chuíba e Mahate (Pemba) e Nacate, Napai e Pitimbine (Montepuez), onde serão melhoradas casas precárias através da disponibilização de kits de fundações, pavimentos, cobertura, portas, janelas e casas de banho com fossas sépticas e reservatórios de água.
O objectivo central da acção é melhorar a qualidade de vida em áreas urbanas vulneráveis, oferecendo soluções resilientes aos impactos climáticos e às condições precárias de habitação. A implementação será conduzida pelo Fundo para o Fomento de Habitação (FFH), como agência fiduciária do Governo.
Segundo Salomão Cossa, membro da equipa técnica do projecto, os beneficiários serão seleccionados com base em critérios de vulnerabilidade social, com a participação de comités de selecção comunitários, compostos por membros indicados pelas lideranças locais, a fim de garantir transparência e justiça social.
Capacitação da Mão-de-Obra Local como Inovação Central
Um dos aspectos inovadores do PDUNM é a opção por não envolver empreiteiros formais. Em vez disso, o projecto prevê a formação de cerca de 4.000 artesãos locais em técnicas de construção resiliente, abrangendo áreas como carpintaria, alvenaria e outras especialidades ligadas à edificação urbana.
“Queremos garantir que a melhoria das casas seja feita com mão-de-obra local, treinada e capacitada. Isso não só reduz custos, como gera rendimento directo nas comunidades e fortalece o conhecimento técnico local”, explicou Cossa.
Contexto e Impacto Estruturante
O PDUNM foi lançado em 2022 com um orçamento inicial de 100 milhões de dólares, prevendo-se agora uma extensão do prazo de execução até 2028, com um reforço de 40 milhões de dólares adicionais. A sua lógica de actuação assenta na resposta aos desafios de crescimento urbano acelerado, exclusão habitacional e acesso limitado a infra-estruturas e serviços básicos.
Além das habitações, o projecto inclui a melhoria de estradas, sistemas de abastecimento de água, iluminação pública e centros de saúde, reforçando a visão integrada de desenvolvimento urbano.
Fonte: O Económico
