O ano de 2024 ficou marcado por uma vaga significativa de multas aplicadas ao sector bancário a nível mundial, que totalizou 4,5 mil milhões de dólares, segundo revela o mais recente Fines Report elaborado pela Finbold. Os Estados Unidos da América lideraram amplamente, com 90,67% do montante total, impondo sanções no valor de 4,08 mil milhões de dólares em apenas 19 casos.
A maior penalização individual foi aplicada ao Toronto-Dominion Bank (TD Bank), no montante de 3,09 mil milhões de dólares, representando mais de dois terços de todas as multas do ano. A sanção resultou de uma investigação multiagência relacionada com falhas nos controlos internos, que permitiram à subsidiária norte-americana do banco facilitar a lavagem de dinheiro.
Práticas de lavagem de dinheiro dominam violações
A maioria das infrações registadas em 2024 refere-se ao incumprimento de leis e regulamentos contra o branqueamento de capitais (AML). O segundo maior valor de multa foi atribuído ao J.P. Morgan Chase, no valor de 348,2 milhões de dólares, por manter um programa deficiente de monitorização de transacções e actividades comerciais, com infrações acumuladas entre 2014 e 2023.
Outros países activos, mas com impacto reduzido
Fora dos EUA, o Reino Unido surge como o segundo país com maior valor de multas, com 261,68 milhões de dólares aplicados em dez casos. Um dos mais significativos foi a multa de 74,12 milhões de dólares aplicada ao HSBC, em Janeiro de 2024, pela Autoridade de Regulação Prudencial (PRA), por falhas no sistema de protecção aos depositantes.
A Suécia também se destacou com uma multa de 46 milhões de dólares aplicada à Klarna Bank, por violações relacionadas com branqueamento de capitais. Apesar da penalização, as autoridades suecas afirmaram que não se trata de uma injunção, não tendo sido estabelecido qualquer calendário específico para rectificação da situação, mesmo com a prevista entrada em bolsa da Klarna em 2025.
China, o “outlier” discreto
O relatório destaca a China como um caso atípico, dado o seu peso na economia global. O país aplicou apenas três multas em 2024, totalizando 31,22 milhões de dólares, ficando atrás da Suécia e da Finlândia em valor global de penalizações. Esta moderação contrasta com a dimensão e o grau de sofisticação do sistema financeiro chinês, levantando dúvidas sobre a transparência e rigor regulatório no país asiático.
Muitos bancos, poucas sanções?
Apesar do domínio dos EUA no valor total das multas, o país representou apenas 33% do número de casos (19 em 57), o que os autores do relatório consideram proporcional — ou até modesto — face ao número de bancos registados nos EUA, superior a 4.000.
“Enquanto os EUA impuseram a maior fatia do valor total das multas, a quota de casos individuais é mais equilibrada e talvez até subestimada”, observou Andreja Stojanovic, co-autora do estudo.
O relatório de 2024 evidencia não apenas a dimensão dos riscos operacionais e de conformidade que continuam a afectar o sistema bancário mundial, como também as diferentes abordagens regulatórias entre países. A crescente atenção dos reguladores às práticas de branqueamento de capitais é clara — mas o desequilíbrio geográfico nas penalizações levanta questões sobre equidade, eficácia e coerência na aplicação das regras.
À medida que 2025 se desenrola, o comportamento dos reguladores, a capacidade de fiscalização e o rigor na responsabilização poderão influenciar profundamente a reputação e a sustentabilidade do sector financeiro global.
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Fonte: O Económico