O Governo e o Banco de Moçambique anunciaram, esta semana, importantes medidas nas frentes da política monetária e da gestão da dívida pública, visando preservar a estabilidade macroeconómica e responder às preocupações do mercado.
Durante a mais recente reunião do Comitê de Política Monetária (CPMO), o Banco Central decidiu reduzir, pela segunda vez consecutiva, a taxa de juro de política monetária (MIMO), de 12,25% para 11,75%. A medida visa estimular a actividade económica num contexto de manutenção das expectativas de inflação num dígito, apesar do agravamento do risco fiscal.
Segundo o Governador Rogério Zandamela, “a pressão sobre o endividamento público interno continua a agravar-se”, com a dívida interna a atingir 447,2 mil milhões de meticais, um aumento de 31,7 mil milhões em relação a Dezembro de 2024. Ainda assim, o banco considera que não há necessidade de novos ajustamentos nos coeficientes de reservas obrigatórias, uma vez que a medida tomada em Janeiro “libertou muita liquidez” para o sistema.
Zandamela esclareceu que, só em meticais, foram injectados cerca de 55 mil milhões, e em moeda estrangeira, aproximadamente 250 milhões de dólares. Essa injecção contribuiu para normalizar a disponibilidade de divisas no mercado, apesar de persistirem reclamações do sector empresarial. “Neste momento estamos tranquilos com o nível de liquidez”, afirmou o Governador.
Paralelamente, o Governo, através do Ministério das Finanças, está a rever a Estratégia de Gestão da Dívida Pública de Médio Prazo 2022-2025. A Ministra Carla Louveira indicou que está em curso uma reestruturação através de leilões de troca de bilhetes do tesouro, de forma a prolongar os prazos da dívida e reduzir pressões sobre o Orçamento do Estado.
A governante assegurou que a estratégia para 2026-2029 será desenhada com base em consultas públicas e com o apoio de parceiros internacionais como o Banco Mundial e o FMI. O objectivo central é garantir a sustentabilidade da dívida num contexto de crescimento económico moderado e pressões fiscais crescentes.
Ainda no plano social, Carla Louveira anunciou avanços no pagamento de dívidas salariais em sectores como a saúde e a educação, com tranches já liquidadas e outras em curso, incluindo no âmbito do plano de 100 dias do actual ciclo governativo.
Apesar de algum alívio monetário, os desafios permanecem. O rebaixamento da classificação de crédito de Moçambique por parte da agência Standard & Poor’s para nível especulativo levanta preocupações quanto ao acesso a financiamentos externos. Rogério Zandamela alertou que a nova nota de risco pode afastar investidores institucionais, tornando mais difícil a colocação de títulos moçambicanos no mercado internacional.
Combinando prudência monetária com revisão da estratégia fiscal, Moçambique procura assegurar um equilíbrio entre estímulo à economia e controlo do endividamento, num ambiente macroeconómico global ainda incerto.
Fonte: O Económico
