A tentativa da REVIMO, empresa gestora das portagens da cidade de Maputo, de retomar a cobrança das tarifas após mais de dois meses de interrupção foi frustrada pela recusa dos automobilistas em efectuar os pagamentos. Nas primeiras horas desta segunda-feira, 27 de Janeiro, a REVIMO reposicionou funcionários nas cabines e fechou as cancelas para iniciar as cobranças. A decisão gerou uma reacção imediata dos residentes e condutores, que se mobilizaram para bloquear a operação. O ponto mais crítico registou-se na portagem do distrito municipal da Ka Tembe, uma das mais contestadas devido aos elevados custos que impõe aos utilizadores locais.
Os manifestantes ocuparam a portagem e impediram a cobrança, desencadeando confrontos com a polícia, que recorreu a granadas de gás lacrimogéneo para dispersar os protestos. Há registo de detenções e de viaturas parcialmente danificadas pela intervenção das autoridades. Em retaliação, os manifestantes ergueram barricadas que bloquearam a circulação, provocando congestionamento e um verdadeiro caos no tráfego.
Situação semelhante foi registada na portagem da Matola, concessionada à empresa sul-africana TRAC. Desde quinta-feira passada, a TRAC tem tentado retomar a cobrança, mas enfrenta forte resistência dos utentes e das comunidades locais. Perante a contestação, a concessionária permitiu a passagem gratuita em algumas pistas, mantendo apenas os pagamentos efectuados por automobilistas que aceitaram pagar voluntariamente.
Na portagem da Costa do Sol, uma das mais movimentadas na estrada circular de Maputo, a REVIMO optou por manter as cancelas abertas, garantindo passagem gratuita e evitando confrontos.
Os manifestantes exigem a libertação dos detidos, a responsabilização das autoridades pelos danos causados a viaturas atingidas por gás lacrimogéneo e um compromisso formal da REVIMO garantindo a circulação livre na portagem da Ka Tembe.
Entretanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um comunicado anunciando a instauração de processos contra Venâncio Mondlane, alegando que este publicou um “decreto” contendo medidas para os primeiros 100 dias do chamado “governo sombra”. A PGR considera o documento ilegal, tal como o denominado Jornal do Povo, que veicula tais medidas. O órgão judicial alertou ainda que a publicação se enquadra no crime de imprensa clandestina, uma vez que o Jornal do Povo não está registado no Gabinete de Informação, conforme exige a legislação moçambicana.
A crise nas portagens de Maputo mantém-se como um dos principais focos de tensão política e social no país, com automobilistas e comunidades a desafiar as concessionárias e o governo, enquanto as autoridades tentam conter a contestação e garantir o restabelecimento das cobranças. Nos próximos dias, a forma como este impasse será resolvido poderá definir os rumos da relação entre o Estado, os concessionários privados e a população afectada pelas portagens.
Fonte: O Económico
