Resumo
A Ministra das Finanças de Moçambique revelou que o país mantém uma inflação estável entre 3% e 4% e possui reservas internacionais suficientes para cobrir entre três a cinco meses de importações. Durante uma reunião com parceiros internacionais, foram discutidos a evolução macroeconómica do país e os progressos das reformas em curso. O Governo continua a implementar medidas para fortalecer a gestão fiscal e melhorar a execução do Orçamento do Estado. A saída de Moçambique da Lista Cinzenta do GAFI é vista como um avanço para a credibilidade financeira do país. Estão em negociação novos financiamentos para setores prioritários como agricultura, energia, turismo, corredores de desenvolvimento e capital humano, com o objetivo de impulsionar o crescimento económico e a competitividade nacional. O Governo também está a negociar um novo programa com o FMI focado em reformas fiscais, expansão da base tributária e racionalização da despesa pública, visando garantir a sustentabilidade da dívida e reforçar a estabilidade macroeconómica.
Carla Loveira, garantiu que o Governo continua a implementar reformas que fortalecem a gestão fiscal e promovem maior eficiência na execução do Orçamento do Estado. A saída de Moçambique da Lista Cinzenta do GAFI representa um avanço importante para a credibilidade financeira do país, referiu.
A dirigente mencionou que o Executivo está a negociar novos financiamentos voltados para sectores prioritários como agricultura, energia, turismo, corredores de desenvolvimento e capital humano. Estes investimentos visam acelerar o crescimento económico e melhorar a competitividade nacional.
A fonte disse ainda que Governo iniciou negociações para um novo programa com o FMI, centrado em reformas fiscais, expansão da base tributária e racionalização da despesa pública. As discussões incluem medidas para garantir sustentabilidade da dívida e reforço da estabilidade macroeconómica.
O Governo prioriza o Programa de Recuperação Económica, com destaque para pequenas e médias empresas. O Fundo de Garantia Mútua de 120 milhões de dólares facilita o acesso ao crédito para o sector privado, com enfoque em iniciativas de maior risco. Estão também operacionais linhas de financiamento voltadas para microprojectos e empreendimentos comunitários, frisou a governante.
Segundo a Ministra, a estratégia de desenvolvimento identifica cinco áreas prioritárias. Agricultura, turismo, corredores logísticos, energia e capital humano orientam investimentos e parcerias com instituições internacionais. O Executivo está a negociar pacotes de financiamento para acelerar a modernização destes setores.
Carla Loveira disse que a sua instituição submeteu um pedido de financiamento para um projecto de mecanização agrícola avaliado em 139,5 milhões de dólares. O plano prevê a aquisição de 3952 máquinas e equipamentos agrícolas, incluindo tratores, arados, grades, pulverizadores, distribuidores de fertilizantes e maquinaria pesada. Inclui ainda a construção de um Centro de Serviços e Montagem e três Centros Regionais destinados à manutenção e formação de agricultores.O Governo recomenda que o financiamento seja concedido em termos altamente concessionais, com pelo menos 35% de donativo, alinhado à Estratégia de Gestão da Dívida Pública 2025-2029. Propõe uma maturidade de 25 anos, 10 anos de graça e taxa de juro entre 0% e 1%, de forma a preservar a sustentabilidade da dívida nacional.
Refira-se que a cooperação financeira com o Afreximbank constitui outra frente de trabalho. Moçambique aderiu ao Banco em 1993 como accionista fundador e, desde 2019, é Estado Participante, o que permite ao país beneficiar de financiamentos destinados aos sectores público e privado. O Afreximbank tem mandato regional para promover o comércio intra e extra-africano e é um dos principais defensores da Zona de Comércio Livre Continental Africana.
O Executivo aguarda a resposta formal do Afreximbank. Enquanto isso, continua a trabalhar na captação de recursos para projectos agrícolas, energéticos e de apoio ao sector privado, considerados essenciais para impulsionar o crescimento económico do país.
Fonte: MEF
