Resumo
O bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Carlos Martins, enfatizou a necessidade de mudanças culturais e uma "escuta sensível" no combate à Violência Baseada no Género no país, durante um seminário em Maputo. Martins defende a promoção da educação para a igualdade, fortalecimento de políticas de proteção e combate eficaz à pobreza. Destacou avanços na lei contra violência doméstica, mas reconheceu lacunas e a importância de penalizar tais crimes. Salientou a importância de ouvir e apoiar as vítimas, sublinhando a necessidade de apoio psicológico e jurídico para reconstruir vidas. Moçambique registou mais de 9.000 casos de violência de género e 4.812 de violência doméstica no primeiro semestre de 2025, refletindo um aumento em relação ao ano anterior.
“Combater a violência do género exige mais do que leis, exige uma mudança cultural”, disse Carlos Martins, durante a abertura do seminário sobre Violência Baseada no Género, em Maputo.
Para Carlos Martins, o combate a este mal passa também por promover a educação para a igualdade, fortalecer políticas públicas de acolhimento e protecção, bem como pelo “combate eficaz” da pobreza no país.
O Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique considera o papel fundamental da escola, família e dos meios de comunicação no processo de transformação social como outro facto para combater a violência baseada no género.
Por outro lado, Carlos Martins destacou passos significativos na lei moçambicana contra violência doméstica, reconhecendo lacunas em alguns ordenamentos jurídicos que consideram ainda o acto “um crime particular”.
“Nós acompanhamos muitas vezes as mulheres quando recorrem às autoridades por violência doméstica, elas têm em vista reconstituir o seu lar. Mas esta não é a finalidade última de uma lei, é também de penalizar para que situações como aquelas não voltem a suceder”, explicou Carlos Martins.
Outrossim, de acordo com Carlos Martins, é essencial ouvir e dar voz às vítimas. “O acolhimento, a empatia e o apoio psicológico e jurídico são fundamentais para que essas pessoas possam reconstruir as suas vidas. Romper o ciclo da violência começa com a escuta sensível e com a certeza de que ninguém está sozinho nesta luta”, acrescentou o bastonário.
Moçambique registou mais de 9.000 casos de violência baseada no género e 4.812 casos de violência doméstica no primeiro semestre de 2025, contra 4.751 no mesmo período de 2024, reflectindo um aumento de 71 casos, segundo dados avançados pela então chefe do Departamento de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência da Polícia da República de Moçambique (PRM), Ana Langa.
Em 2024, segundo dados divulgados em Março deste ano pelo Governo, Moçambique registou mais de 20 mil casos, sendo, na maioria, casos de violência doméstica contra mulheres.
Fonte: O País
