Resumo
Aníbal Cavaco Silva foi condecorado com o grau de Membro Honorário da nova Ordem Europeia do Mérito, que distingue quem contribuiu para a integração europeia. A distinção reconhece o papel de Cavaco Silva na adesão de Portugal à CEE e na negociação de acordos europeus durante o seu mandato como primeiro-ministro e presidente. A Ordem do Mérito foi criada em maio de 2025 pelo Parlamento Europeu para homenagear indivíduos que promovem os valores europeus. Além de Cavaco Silva, outros 19 cidadãos europeus, incluindo Angela Merkel e Lech Walesa, foram condecorados. A ordem é concedida anualmente a até 20 pessoas, com nomeações feitas por líderes europeus.
Esta foi a primeira vez que esta ordem foi atribuída e, além de Aníbal Cavaco Silva, foram também condecorados outros 19 cidadãos europeus, entre os quais o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, a ex-chanceler alemã Angela Merkel e o ex-presidente polaco Lech Walesa.
Cavaco Silva foi condecorado com o grau de Membro Honorário da Ordem Europeia do Mérito, o segundo mais elevado, e, numa nota divulgada à imprensa, justifica-se a distinção com o papel que o primeiro-ministro português entre 1985 e 1995 desempenhou na adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE).
“Liderou os esforços para Portugal aderir às comunidades europeias durante o seu mandato de primeiro-ministro, que começou em 1985”, lê-se na nota, que destaca ainda que Cavaco Silva “assumiu responsabilidades significativas na negociação do Ato Único Europeu e no Tratado de Maastricht”.
“Durante a sua liderança, Portugal assumiu pela primeira vez, em 1992, a presidência do Conselho das comunidades europeias. Portugal também aderiu ao Sistema Monetário Europeu, o que permitiu que se tornasse um membro fundador do euro, durante o seu mandato de primeiro-ministro”, refere-se.
A UE destaca ainda que Cavaco Silva, enquanto Presidente da República, entre 2006 e 2016, forneceu “apoio institucional ao trabalho que levou à entrada em vigor do Tratado de Lisboa”, em 2009, e contribuiu “à percepção positiva da UE entre os cidadãos portugueses através do seu trabalho da integração europeia de Portugal”.
Criada pelo Parlamento Europeu em Maio de 2025, para assinalar os 75 anos da Declaração de Schuman, a Ordem do Mérito é a primeira distinção europeia concedida pelas instituições da UE e homenageia indivíduos que “contribuíram significativamente para a integração europeia ou para a promoção e defesa dos valores consagrados” nos tratados europeus.
Todos os anos, são condecorados até 20 cidadãos com esta ordem, sendo que as propostas de nomeação podem ser apresentadas pelos presidentes do Conselho Europeu, Comissão Europeia, Parlamento Europeu, assim como pelos chefes de Estado ou de Governo com assento no Conselho Europeu ou pelos presidentes dos parlamentos nacionais dos Estados-membros.
Fonte: O País
