UFSC é pioneira na emissão do diploma digital no Brasil
De acordo com a NCS Total do Brasil, a partir de 1º de Julho de 2025, o Brasil tornou obrigatória a emissão de diplomas digitais para todas as instituições de ensino superior, públicas e privadas, conforme determinação do Ministério da Educação (MEC). Essa medida substitui o diploma em papel, que permanece válido apenas para documentos emitidos antes dessa data. Antes da implementação em âmbito nacional, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) já havia se destacado como pioneira nesse processo, sendo a primeira instituição do sistema federal de ensino a desenvolver e emitir diplomas digitais.
A UFSC é a entidade que tem apoiado Moçambique, por meio do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, na implementação do Sistema de Certificação Digital de Moçambique (SCDM), reforçando seu papel de liderança e inovação em tecnologia educacional e digital.
A tecnologia utilizada foi criada internamente pela UFSC, por meio do Laboratório de Segurança em Computação (LabSEC) e da Superintendência de Governança Electrónica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC). Os diplomas digitais incluem um QR Code que direcciona para uma URL oficial, permitindo o acesso ao documento visual e ao arquivo digital. O sistema também eliminou etapas manuais, integrando-se integralmente às bases de dados académicas da universidade. O então reitor Ubaldo Cesar Balthazar destacou que essa inovação representa um avanço tecnológico e administrativo, contribuindo para a redução da burocracia, maior segurança contra fraudes, sustentabilidade e alinhamento com os valores de inovação e responsabilidade ambiental da UFSC.
Os diplomas impressos emitidos antes de Julho de 2025 continuam válidos. A mudança afecta apenas os documentos emitidos a partir dessa data, incluindo os cursos de pós-graduação. Entre os benefícios do diploma digital estão a maior segurança contra fraudes, maior agilidade na emissão, redução de custos com impressão e logística, além de facilitar o acesso ao documento, que pode ser armazenado e transportado em diferentes dispositivos. A validade jurídica do diploma digital é garantida, desde que siga as directrizes da Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), incluindo o uso de certificado digital e carimbo de tempo.
As instituições devem emitir os diplomas no formato XML, organizando os dados de forma acessível a sistemas e usuários. O acesso ao diploma é feito por meio de um ambiente restrito nos sites das universidades, mediante consulta com um código de validação. Para verificar a autenticidade do diploma digital, o MEC disponibiliza uma ferramenta online oficial.
Fonte: INTC
