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O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu com firmeza a necessidade de o Estado regularizar as dívidas com fornecedores de bens e prestadores de serviços, sublinhando que a sobrevivência de muitas empresas nacionais depende do cumprimento rigoroso desses compromissos. Durante a sua visita ao Ministério das Finanças e à Autoridade Tributária, Chapo apelou ainda à consolidação de um sistema fiscal moderno, justo e eficiente, capaz de sustentar as responsabilidades do Estado e garantir a confiança do sector privado.
Chefe de Estado exige nova cultura de responsabilidade fiscal, com pagamentos atempados, ampliação da base tributária e reforço da transparência na arrecadação de receitas
O Presidente da República, Daniel Chapo, lançou um apelo vigoroso à regularização das dívidas do Estado com fornecedores e prestadores de serviços, alertando que a sobrevivência de centenas de empresas nacionais depende do cumprimento rigoroso dos compromissos públicos. Durante uma visita oficial ao Ministério das Finanças e à Autoridade Tributária de Moçambique (AT), o Chefe de Estado apelou também à consolidação de uma gestão pública transparente, eficiente e orientada para resultados.
Pagar Para Salvar
No seu discurso, Daniel Chapo foi directo: “Pagar as dívidas é garantir a sobrevivência das empresas”. O Presidente considerou inadmissível que existam empresas à beira da falência por incumprimento contratual do Estado, sobretudo quando já prestaram os serviços e entregaram os bens.
Citando números, destacou que só em 2022, o Estado moçambicano foi responsável por um montante de mil milhões de meticais em dívida comercial por liquidar, e que até ao final de 2024, o plano é saldar cerca de 10 mil milhões de meticais. A orientação presidencial é clara: os pagamentos devem ser efectuados com prioridade e justiça, sem entraves administrativos nem favoritismos.
Finanças e AT Como Coração e Alma do Estado
Na mesma ocasião, o Presidente traçou uma metáfora poderosa: o Ministério das Finanças é o “coração que bombeia o sangue para o corpo do Estado”, enquanto a Autoridade Tributária é “a alma que assegura que todos contribuem de forma justa”.
Chapo destacou a centralidade destas duas instituições para o funcionamento do Estado, apelando a que estejam na vanguarda das reformas. “Não há educação de qualidade, nem saúde digna, nem justiça funcional, se não houver um sistema fiscal eficaz, transparente e digitalizado”, afirmou.
Uma Nova Etapa de Exigência e Inovação
O Chefe de Estado anunciou que esta é a primeira de várias visitas institucionais a serem realizadas no âmbito de um ciclo de acompanhamento do Programa Quinquenal do Governo 2025–2029 e do Plano Económico e Social (PESOE 2025). A intenção é garantir que a execução orçamental ocorra com base em boas práticas de planificação, inovação e gestão de recursos.
Chamou a atenção para a importância de erradicar a corrupção, eliminar o papel e digitalizar processos administrativos, apontando como exemplo países africanos que atingiram maior transparência fiscal através de plataformas tecnológicas.
Prioridades: Reforma Fiscal, Justiça Orçamental e Responsabilidade Pública
Além da gestão da dívida, Chapo voltou a defender uma revisão urgente dos benefícios fiscais, alinhada com o retorno económico e a justiça fiscal. A meta é ampliar a base de arrecadação e garantir que todos contribuintes — grandes, médios ou pequenos — participem de forma justa no esforço de financiamento do Estado.
Exortou os dirigentes das Finanças e da AT a serem “fiéis depositários do sacrifício do povo”, frisando que a administração pública não pode continuar a acumular dívidas nem a frustrar os fornecedores com promessas adiadas.
A mensagem de Daniel Chapo não deixa margem para ambiguidades: sem solidez fiscal, não há Estado funcional. O Presidente posiciona a reforma da administração financeira como pilar central da nova fase governativa. Entre pagar o que se deve e arrecadar com justiça, a sobrevivência das empresas, a confiança do sector privado e a sustentabilidade das finanças públicas são hoje prioridades indissociáveis.
Fonte: O Económico
