A mineradora irlandesa Kenmare tem dois contratos com o Governo de Moçambique, sendo um de exploração de areias pesadas, que vai até 2029, e outro de processamento de areias pesadas, que expirou em 2022, tendo, a kenmare, submetido, no mesmo ano, o pedido de extensão por mais 20 anos, só que até aqui, o Governo ainda não tomou a decisão final.
Daniel Chapo encontrou o dossier e, porque já tinha dito na campanha eleitoral, alguns contratos com os mega projectos deverão ser renegociados e já começou.
“Há contratos em Moçambique que foram assinados há 20 anos. Vou dar três exemplos: Mozal, Sasol, em Inhambane e da Kenmare, aqui em Nampula, e passados 20 anos precisamos fazer renovação. Mas o que quero deixar claro é que Moçambique já não é o mesmo de há 20 anos, nem somos o mesmo número de pessoas, nem temos os mesmos objectivos, nem temos os mesmos interesses, até hoje. Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades e mudam também os desafios. Então, em função desta mudança, em qualquer parte do mundo, incluindo Moçambique, quando um contrato precisa ser renovado é preciso discutir as cláusulas de renovação do contrato. É preciso discutir as cláusulas de renovação do contrato entre as partes. É isso que estamos a fazer neste momento, para que não se renove o mesmíssimo contrato”, explicou o Presidente da República.
Chapo também manifestou preocupação em relação às acções de responsabilidade social nas comunidades de Larde e Moma, bem como no concernente à integração da componente de incorporação do conteúdo local, que vai para além de consumir produtos locais.
“Nesta defesa do interesse do povo moçambicano vamos levando este tempo, que parece demora, mas não é demora. É o facto de a Kenmare estar a defender os seus interesses, porque é investidor, e o investidor tem que ter o retorno do investimento, mas é do vosso conhecimento também que, a nível de Larde, há desafios de responsabilidade social e corporativa”.
Sobre o fundo de desenvolvimento local que prometeu reintroduzir em todos os distritos, o Presidente não deixou claro se a iniciativa avança ou não este ano.
“Os recursos que estamos a usar nestes primeiros 100 dias de governação são do orçamento reconduzido, isto é, de 2024. Os fundos que estamos a aprovar, é do conhecimento público, que só esta semana [entenda-se semana passada] é que a Assembleia da República teve a sessão de abertura da sua primeira sessão ordinária e é nesta sessão, que vai ser aprovado o Programa Quinquenal do Governo, o Plano Económico e Social e o seu orçamento. Então, só a partir daí é que vamos começar a operacionalizar este fundo a que fez referência e vários outros fundos que aprovamos”.
O pagamento do valor acumulado de horas extras na Educação e na Saúde tem gerado reacções diversas, porque não são todos que têm direito que estão a receber este momento. Chapo reconhece a situação e esclarece:
“Suponha que é um professor e lhe estamos a dever 20 mil meticais de horas extras. O que estamos a fazer neste momento é: dos recursos que temos, vamos começar por pagar três mil, cinco mil meticais. A outra parte vai ter o remanescente quando tivermos o orçamento de 2025 vamos continuar a pagar”, esclareceu e acrescentou que o outro problema que o Executivo está a enfrentar é a lentidão do sistema de pagamentos no Estado, o que faz demorar a efectivação parcial dos pagamentos.
O Presidente da República falava na noite de sábado no fim da visita de trabalho de três dias à província de Nampula.
Fonte: O País
