Resumo
O Presidente da República, Daniel Chapo, inaugurou o Tribunal Judicial de Nampula, destacando a importância da infraestrutura para melhorar as condições de trabalho judiciário e o acesso à justiça. Chapo mencionou os desafios enfrentados pela província, como a demanda processual e a criminalidade organizada, incluindo tráfico de drogas e seres humanos, branqueamento de capitais e exploração ilegal de recursos naturais. O novo tribunal visa acelerar os processos judiciais, especialmente numa província com grande procura por serviços judiciais. O Presidente sublinhou a necessidade de restaurar a confiança pública e combater a corrupção no sistema judiciário, através de medidas preventivas, transparência nos processos judiciais e fortalecimento das inspeções e investigações.
Durante o seu discurso de inauguração do Tribunal Judicial de Nampula, na província com o mesmo nome, Daniel Chapo destacou os desafios que a província enfrenta na área da justiça.
“A Província de Nampula enfrenta grandes desafios como a demanda processual, criminalidade organizada e transnacional, destacando-se o tráfico de drogas, órgãos e seres humanos, branqueamento de capitais, exploração ilegal de recursos minerais, florestais e faunísticos, imigração ilegal, entre outros males”, disse o Chefe do Estado.
Todos os problemas, segundo Chapo, poderão agora ser resolvidos, com a implantação do novo tribunal, visto que, vai contribuir para a celeridade processual, “considerando que esta é a província com maior densidade e, por conseguinte, onde mais se procura os serviços judiciais”.
O Presidente da República apontou que é preciso restaurar a confiança pública e garantir justiça, através da implementação de medidas efectivas de combate a corrupção dentro do sistema judiciário.
Chapo destacou, por isso, a necessidade de adopção de mecanismos de prevenção e combate à corrupção, assegurando maior transparência nos processos judiciais, o fortalecimento das inspecções e a eficácia das investigações conduzidas pelas entidades competentes.
Fonte: O País
