Resumo
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, defendeu a importância de um Estado digital robusto para uma economia digital forte, anunciando um plano nacional de interoperabilidade até ao final do primeiro semestre. Chapo destacou a necessidade de abandonar modelos administrativos fragmentados e burocráticos, sublinhando que a digitalização não pode ser isolada entre instituições. Anunciou a criação de uma Comissão Técnica Multissectorial dos Serviços Digitais para integrar serviços e promover a interoperabilidade, visando simplificar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos. O Presidente vinculou a transformação digital às reformas em curso para modernizar o Estado, melhorar o ambiente de negócios e reforçar a transparência institucional, estabelecendo a relação entre digitalização administrativa, competitividade económica e eficiência governativa, e enquadrando a digitalização como uma questão de soberania no século XXI.
“Não Haverá Estado Digital Se Persistirem Mentalidades Analógicas”
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, declarou esta quarta-feira, em Maputo, que a transformação digital constitui uma escolha política estruturante do actual ciclo governativo, defendendo que o País deve abandonar modelos administrativos fragmentados e burocráticos.
Na abertura da Primeira Conferência Nacional sobre Transformação Digital, o Chefe do Estado afirmou que “não haverá Estado digital, se persistirem mentalidades analógicas”, sublinhando que a digitalização não pode ser um esforço isolado nem fragmentado entre instituições.
Chapo foi directo ao rejeitar o actual modelo de sistemas desconectados, declarando que “não devem existir ilhas tecnológicas dentro do nosso Estado”, numa referência à falta de interoperabilidade entre bases de dados e serviços públicos.
Comissão Técnica Multissectorial Com Mandato Para Integrar Sistemas
O momento mais estruturante do discurso foi o anúncio da criação de uma Comissão Técnica Multissectorial dos Serviços Digitais, com mandato para apresentar, até ao final do primeiro semestre, um plano nacional de integração de serviços.
Segundo o Presidente, esta comissão terá como missão mapear serviços existentes, promover interoperabilidade, eliminar redundâncias e propor um roteiro nacional de integração digital.
O objectivo declarado é transformar o paradigma actual, onde o cidadão circula entre instituições para tratar de um único documento, num modelo integrado em que os serviços cheguem ao cidadão com eficiência e simplicidade.
“Queremos um Estado à distância de um clique do telefone, do computador, mas próximo das necessidades do nosso povo”, afirmou.
Digitalização Como Pilar Da Modernização Do Estado
No discurso, o Presidente vinculou explicitamente a transformação digital às reformas estruturais em curso para modernizar o Estado, melhorar o ambiente de negócios e reforçar a transparência institucional.
Entre as iniciativas já em marcha, destacou a criação do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, o estabelecimento da Agência de Modernização e Inovação, o desenvolvimento do Portal do Cidadão e a revisão da legislação sobre segurança cibernética e protecção de dados. Estas medidas, segundo o Chefe do Estado, configuram a base institucional necessária para garantir coerência estratégica e sustentabilidade à agenda digital do País.
O Presidente foi enfático ao afirmar que “não haverá economia digital forte sem um Estado digital robusto”, estabelecendo uma relação directa entre digitalização administrativa, competitividade económica e eficiência governativa.
Digitalização Como Nova Fronteira Da Soberania
Num plano mais estratégico, o Presidente enquadrou a transformação digital como questão de soberania no século XXI.
“A transformação digital é uma das grandes fronteiras da soberania no século XXI. Ontem, a independência media-se pelo controlo do território. Hoje, mede-se também pela capacidade de governar o espaço digital” .
Este enquadramento posiciona a agenda digital não apenas como modernização tecnológica, mas como componente estruturante da independência económica e tecnológica do País.
Digitalização E Resiliência Perante Calamidades
O discurso ocorreu num contexto marcado por cheias recentes, tendo o Presidente associado directamente a digitalização à capacidade de resposta a desastres naturais.
Advertiu que, sem preservação digital de dados escolares, de saúde e administrativos, o País arrisca perder memória institucional sempre que ocorre um desastre.
Neste sentido, a agenda digital foi apresentada também como instrumento de resiliência nacional.
Um Desafio Político E Institucional
O Presidente encerrou a intervenção desafiando as instituições públicas a alinharem-se sob liderança central do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, defendendo cultura de colaboração e responsabilidade partilhada.
“Mais do que um espaço de reflexão, ela deve produzir resultados concretos”, afirmou, referindo-se à conferência.
Fonte: O Económico
