Resumo
O Governo chinês, liderado pela primeira-ministra Benvinda Levi, perdoou os juros dos empréstimos a Moçambique até 2024 e fez uma doação de 100 milhões de yuan (cerca de 12 milhões de euros), visando o desenvolvimento económico do país. Apesar deste gesto aparentemente generoso, a dívida de Moçambique com a China era de 1.383 milhões de dólares (1.218 milhões de euros) em março, com investimentos chineses superiores a 9,5 mil milhões de dólares (8,2 mil milhões de euros). O perdão dos juros alivia temporariamente as finanças moçambicanas, mas não elimina a dívida principal, destacando a necessidade de diversificar os parceiros e fortalecer a capacidade de negociação para garantir a soberania económica a longo prazo.
A recente decisão do Governo chinês, anunciada pela primeira-ministra, Benvinda Levi, após uma visita oficial a Pequim, assinalou um novo capítulo nas relações bilaterais entre Moçambique e a China. O perdão dos juros sobre os empréstimos até 2024, aliado à doação de 100 milhões de yuan (cerca de 12 milhões de euros), é apresentado como um contributo directo para o desenvolvimento económico de Moçambique.
“Tivemos duas notícias positivas vindas do presidente Xi Jinping, uma das notícias foi a doação ao nosso país de 100 milhões de Yuan (12 milhões de euros) e o perdão dos juros dos empréstimos concedidos a Moçambique até o ano de 2024”, disse Levi.
Embora, este gesto possa parecer generoso à primeira vista, merece uma análise mais aprofundada. Em março deste ano, mais de 14% da dívida externa de Moçambique estava nas mãos da China, que se posiciona como o maior credor bilateral do país, com um montante de 1.383 milhões de dólares (1.218 milhões de euros), segundo dados oficiais do Governo moçambicano.
Em abril, o então embaixador da China em Moçambique, Wang Hejun, estimou que os investimentos chineses no país já ultrapassavam os 9,5 mil milhões de dólares (8,2 mil milhões de euros). No ano anterior, o comércio bilateral entre os dois países atingiu 5,6 mil milhões de dólares (4,8 mil milhões de euros), conforme, também, referiu o diplomata.
Contudo, o recente perdão dos juros da dívida representa um alívio temporário para as finanças públicas moçambicanas, pois permite ao Governo moçambicano redireccionar recursos para sectores prioritários como a saúde, a educação e a infraestrutura, mas não elimina o montante principal em dívida. Por outro lado, a doação de 12 milhões de euros, embora relevante, revela-se modesta quando comparada com os montantes envolvidos nos grandes projectos financiados pela China no país.
No entanto, é fundamental que esse espaço fiscal seja gerido com responsabilidade e transparência, para que não se transforme apenas numa pausa temporária antes de novos ciclos de endividamento. Este episódio deve ser encarado como uma oportunidade para Moçambique reavaliar a sua estratégia de financiamento externo. Neste sentido, torna-se urgente diversificar os parceiros, reforçar a capacidade de negociação e investir em mecanismos internos de controlo da dívida. A dependência excessiva de um único parceiro, por mais generoso que possa parecer, compromete a soberania económica a longo prazo.
