Depois de o Governo ter-se distanciado do projecto de construção de uma fábrica de cimento, no distrito de Chibabava, em Sofala, pelo facto de o mesmo não ter obedecido às regras estabelecidas para tal, com destaque para a questão ambiental e a não indemnização a dezenas de famílias camponesas, cujas áreas foram ocupadas pelos investidores, seguiu-se depois uma investigação que culminou com a emissão de uma multa.
A empresa em causa, que conta com investidores de nacionalidade chinesa, foi multada em pouco mais de 14 milhões e meio de meticais, segundo um documento emitido pela Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental, ou simplesmente AQUA.
A AQUA indica, no documento, que a multa foi emitida por se ter constatado que a referida empresa procedeu à abertura de uma área para a implantação de uma fábrica de cimento, um acto antecedido de abate de árvores e compactação de solos, uma actividade não licenciada ambientalmente.
A nossa equipa de reportagem teve igualmente acesso a um outro documento emitido pela Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental, que ordena o encerramento das actividades de abertura da área para a implantação da fábrica em referência, pertencente à firma Shun Xin Yuan Africa Investment Limitada, por implementação de actividade não licenciada.
O mesmo documento indica que o levantamento do encerramento será feito mediante a apresentação da licença ambiental e o respectivo estudo de impacto ambiental ou plano de gestão ambiental actualizado.
Os representantes da empresa sancionada declinaram comentar as acções tomadas pelo Governo em relação a este projecto, cuja primeira pedra para a sua implementação, como anteriormente havíamos noticiado, deveria ser lançada há cerca de duas semanas, mas a denúncia das famílias camponesas, cujas áreas foram ocupadas pela firma sem nenhuma compensação, impediu o avanço da iniciativa.
Fonte: O País
