Resumo
A auscultação pública no distrito de Kampfumo, em Maputo, destacou a defesa da independência da Justiça, transparência na governação, investimentos na defesa e distribuição equitativa dos recursos naturais, no âmbito do Diálogo Nacional. Os participantes enfatizaram a necessidade de uma justiça livre de influências políticas, fiscalização rigorosa das leis e mais investimentos na segurança devido ao terrorismo e crimes. A gestão transparente e equitativa dos recursos naturais também foi discutida, com apelos para beneficiar toda a população. A Comissão Técnica elogiou a abrangência das auscultações, incluindo áreas afetadas pelo terrorismo em Cabo Delgado, e recolheu contributos sobre soberania digital e governação participativa. Alguns participantes questionaram o papel do Primeiro-Ministro e sugeriram um governo semi-presidencialista para equilibrar os poderes. Esta iniciativa faz parte do Diálogo Nacional para fortalecer a coesão, paz e desenvolvimento sustentável em Moçambique pós-crise política.
Os participantes sublinharam a necessidade de uma justiça livre de influências políticas e de uma fiscalização rigorosa na aplicação das leis.
“Queremos uma justiça verdadeiramente independente, que não seja condicionada por interesses partidários ou económicos”, defendeu Ervelina António, residente no distrito.
Na mesma linha, Ana Tembe pediu “maior responsabilização das instituições que aplicam as leis”, frisando que a confiança dos cidadãos depende da transparência dos tribunais.
A segurança foi outro tema central das intervenções. Os munícipes exigiram mais investimentos na defesa, face ao terrorismo, raptos e aos assassinatos de membros da Polícia da República de Moçambique (PRM).
“O país precisa de garantir a segurança dos seus cidadãos e dos agentes que nos protegem”, afirmou Ricardo Mágoe.
Já Maria Angelina reforçou que “sem segurança, não há desenvolvimento nem paz verdadeira”.
A gestão dos recursos naturais também gerou amplo debate, com apelos à transparência e à justa distribuição das receitas nacionais.
“Os recursos de Moçambique devem beneficiar todos os moçambicanos, e não apenas uma minoria”, salientou Eduardo Pinheiro.
Para Maria Mawaie, “é urgente garantir que as comunidades próximas das zonas de exploração recebam benefícios concretos”.
A Comissão Técnica responsável pelas auscultações considerou positivo o balanço do processo, destacando a abrangência territorial e a inclusão de zonas afectadas pelo terrorismo em Cabo Delgado.
“As auscultações cobriram todo o país, incluindo as áreas mais sensíveis, e recolheram contributos valiosos sobre soberania digital e governação participativa”, afirmou Ivone Soares, membro da Comissão Técnica.
Durante a sessão, algumas vozes questionaram o papel do Primeiro-Ministro e sugeriram a criação de um governo semi-presidencialista, como forma de garantir maior equilíbrio de poderes.
A auscultação em KaMpfumo insere-se no processo de recolha de opiniões para o Diálogo Nacional, iniciativa que pretende reforçar a coesão, a paz e o desenvolvimento sustentável em Moçambique, após a ocorrência da crise política sem precedentes.
Fonte: O País
