Resumo
O Conselho de Segurança da ONU realizou uma reunião urgente a pedido da Venezuela para discutir a intensificação das operações militares dos EUA no sul do Caribe. O secretário-geral assistente da ONU alertou para o aumento das tensões na região e destacou a disponibilidade de António Guterres para apoiar o diálogo entre as partes. Os EUA justificam as ações como parte do combate ao narcotráfico, invocando o Artigo 51 da Carta da ONU, enquanto a Venezuela denuncia as medidas como uma ameaça à paz e à segurança internacionais. Os EUA têm atacado embarcações suspeitas de transportar drogas, resultando na morte de pelo menos 105 pessoas desde setembro. A Venezuela acusou os EUA de violarem a proibição do uso da força e a sua soberania.
O secretário-geral assistente das Nações Unidas para Assuntos Políticos e de Consolidação da Paz, Khaled Khiari, alertou para um aumento significativo das tensões na área.
Disputa de narrativas
Khiari afirmou que as operações norte-americanas se intensificaram desde a última sessão do Conselho sobre o tema, em 10 de outubro.
Ele contou que o secretário-geral da ONU, António Guterres, está à disposição para apoiar iniciativas de diálogo e intermediação das partes. Para o funcionário da ONU, “o diálogo é o único caminho para evitar maior instabilidade e sofrimento humano na região”.
O Governo dos Estados Unidos tem justificado as ações como parte de um “conflito armado não internacional” contra o narcotráfico, invocando o Artigo 51 da Carta das Nações Unidas. O presidente norte-americano, Donald Trump, declarou, publicamente, que utilizará “todo o poder dos Estados Unidos” para erradicar os cartéis de drogas, independentemente de onde atuem.
Já o Governo da Venezuela rejeita a narrativa e denuncia as medidas como uma grave ameaça à paz e à segurança internacionais. Em comunicações formais ao Conselho de Segurança, a Venezuela acusou os Estados Unidos de violarem a proibição do uso ou da ameaça do uso da força, bem como a soberania e a integridade territorial do país.
Ataques a embarcações no Caribe
Khiari informou que os Estados Unidos continuam atacando embarcações suspeitas de transportar drogas no sul do Caribe e no leste do Oceano Pacífico.
Segundo dados fornecidos por autoridades norte-americanas, ao menos 105 pessoas morreram nessas operações desde 2 de setembro. O alto funcionário da ONU ressaltou que as localizações exatas dos incidentes não foram divulgadas, apenas a indicação de que ocorreram em “águas internacionais” ou “dentro da área de responsabilidade do Comando Sul”.
Ele lembrou que o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos classificou esses ataques aéreos como contrários ao direito internacional, ao afirmar que o combate ao narcotráfico deve ser tratado como uma questão de aplicação da lei, e não por meio do uso letal da força. Khiari reiterou ainda o apelo por investigações independentes e transparentes.
Bloqueios aéreo e naval
A escalada se intensificou desde o fim de novembro, quando Washington designou o chamado Cartel dos Sóis como organização terrorista estrangeira, declarou o fechamento total do espaço aéreo venezuelano e apreendeu vários navios petroleiros ao largo da costa do país.
Os Estados Unidos também impuseram novas sanções a empresas de navegação ligadas ao setor petrolífero venezuelano.
As autoridades venezuelanas descreveram essas ações como um bloqueio aéreo e naval unilateral. Em resposta, relatórios recentes indicam que a Marinha venezuelana passou a escoltar navios petroleiros que partem de seus portos.
Militarização do sul do Caribe
Khiari destacou que, embora alguns aliados regionais tenham apoiado as medidas norte-americanas, outros Estados expressaram preocupação com o que chamam de crescente militarização do sul do Caribe e pediram o respeito ao direito internacional e à soberania dos Estados.
Vários países defenderam a necessidade de reduzir as tensões e promover o diálogo.
Em seu discurso, o secretário-geral assistente também abordou a situação interna da Venezuela, marcada por maior militarização, denúncias de recrutamento forçado, restrições às liberdades fundamentais e um agravamento da crise econômica que afeta milhões de pessoas.
Ele observou que as sanções econômicas tiveram impacto desproporcional sobre os setores mais vulneráveis da população.
EUA acusam Maduro de liderar organização narcoterrorista
O embaixador dos Estados Unidos rejeitou de forma categórica qualquer reconhecimento de Nicolás Maduro como autoridade legítima da Venezuela, classificando-o como um “foragido da justiça norte-americana” e líder do chamado Cartel dos Sóis.
Michael Waltz disse que Maduro permanece no poder por meio de eleições “fraudadas” e declarou que o governo utiliza os lucros da venda de petróleo para financiar redes criminosas e terroristas.
Segundo os Estados Unidos, os navios petroleiros sancionados constituem uma das principais fontes de receita do Governo venezuelano e sustentam suas atividades narcoterroristas.
O embaixador defendeu a aplicação rigorosa das sanções, inclusive as interdições em águas internacionais, argumentando que, sem essas medidas, elas perderiam eficácia. Waltz também acusou o Governo venezuelano de cooperar com organizações e atores armados estrangeiros, permitindo que operem em seu território.
Para ele, essas ações representam uma séria ameaça à estabilidade e à segurança do Hemisfério Sul e garantiu que continuará adotando todas as medidas necessárias para proteger a região e sua população.
Venezuela denuncia “crime de agressão”
Ao responder, o embaixador da Venezuela, Samuel Moncada, acusou o Governo dos Estados Unidos de cometer um “gigantesco crime de agressão” e de implementar um “plano de conquista e colonização” contra o país, baseado em um ultimato para a entrega de seus recursos naturais.
Moncada leu uma declaração atribuída ao presidente dos Estados Unidos que exigiria a entrega imediata de terras, petróleo e minerais, sob a ameaça de “desencadear a fúria da maior armada da história”.
O diplomata descreveu uma escalada de ações que, segundo afirmou, configurariam uso ilegal da força. Dentre os atos ele citou um bloqueio naval total declarado em 16 de dezembro; o assalto e a apreensão de carregamentos de petróleo, o que chamou de “pirataria” e uma campanha de guerra eletrônica que colocaria em risco a aviação civil.
Moncada argumentou que essas ações, somadas a uma “campanha de ódio” e desinformação contra os venezuelanos, visariam fabricar uma provocação para justificar uma agressão de maior escala.
O embaixador pediu ao Conselho de Segurança que condene explicitamente a agressão, exija a retirada das forças militares norte-americanas, o fim do bloqueio, e inicie um processo de responsabilização. Ele adicionou que se a escalada de ataques armados continuar, a Venezuela exercerá seu direito inalienável à legítima defesa.
Fonte: ONU
