Resumo
O Presidente da República de Moçambique reuniu-se com o Diretor Executivo do Banco Mundial para discutir a consolidação fiscal e o retorno do Apoio Direto ao Orçamento. Este apoio, agora mais exigente, visa estabilizar a economia e testar as reformas em curso. O Governo destaca avanços, como a saída de Moçambique da Lista Cinzenta e a criação de fundos financeiros, mas enfrenta desafios estruturais, como pressão na despesa pública e sustentabilidade da dívida. Com um portfólio de projetos de 6,2 mil milhões USD, a capacidade de execução eficiente é crucial. O novo Quadro de Parceria 2026–2031, com 10 mil milhões USD, condiciona o apoio do Banco Mundial a reformas que garantam previsibilidade fiscal e eficiência do gasto público. A cooperação foca-se na consolidação fiscal para impulsionar o crescimento e a estabilidade económica de Moçambique.
Apoio Directo Ao Orçamento Regressa Ao Centro Do Debate
A audiência concedida pelo Presidente da República ao Director Executivo da Primeira Constituência Africana do Banco Mundial marca mais do que um gesto protocolar. O encontro decorre num momento em que a consolidação fiscal se torna condição estruturante para o novo ciclo de cooperação entre Moçambique e o Banco Mundial.
A discussão incidiu explicitamente sobre as “questões de consolidação fiscal que devem ser prioridade no contexto do Apoio Directo ao Orçamento previsto pelo Banco Mundial” , sinalizando que o reforço do financiamento poderá estar associado a uma trajectória mais exigente de disciplina orçamental.
Num contexto de elevada vulnerabilidade macrofiscal, o regresso do apoio orçamental directo representa simultaneamente uma oportunidade de estabilização e um teste à credibilidade das reformas em curso.
Vulnerabilidade E Sinais De Estabilização
O Governo apresentou como sinais positivos a saída de Moçambique da Lista Cinzenta, a operacionalização do Fundo Soberano e do Fundo de Garantia Mutuária, bem como iniciativas de financiamento juvenil através do Fundo de Desenvolvimento Local .
Estes elementos são politicamente relevantes porque funcionam como indicadores de reforço da governação financeira e de modernização da arquitectura institucional do Estado. Contudo, permanecem desafios estruturais associados à pressão sobre a despesa pública, à necessidade de racionalização do investimento e à sustentabilidade da dívida.
A consolidação fiscal, neste quadro, não é apenas uma exigência técnica, mas uma condição para preservar a estabilidade macroeconómica e manter acesso previsível a financiamento concessional.
Portfólio De 6,2 Mil Milhões USD E Capacidade De Execução
O actual portfólio de projectos financiados pelo Banco Mundial ascende a 6,2 mil milhões USD , abrangendo sectores críticos como infra-estruturas, saúde, educação, agricultura e protecção social.
Foi igualmente discutida a necessidade de flexibilizar a execução dos projectos activos , o que aponta para um desafio recorrente: a capacidade de absorção financeira e a eficiência administrativa na implementação.
A materialização efectiva dos recursos dependerá menos do volume aprovado e mais da capacidade institucional de converter compromissos financeiros em resultados concretos
Novo Quadro De Parceria Sob Lógica De Disciplina
O novo Quadro de Parceria 2026–2031, com envelope estimado em 10 mil milhões USD , surge num ambiente internacional marcado por maior escrutínio sobre sustentabilidade da dívida e qualidade do investimento público.
O apoio do Banco Mundial poderá, assim, estar cada vez mais condicionado a reformas estruturais que assegurem maior previsibilidade fiscal, eficiência do gasto e reforço da base de receitas internas.
Num momento de elevada pressão sobre as finanças públicas, o novo ciclo de cooperação com o Banco Mundial coloca a consolidação fiscal no centro da agenda económica. Mais do que a dimensão do envelope financeiro, será a consistência da trajectória macrofiscal e a capacidade de execução que determinarão o impacto real desta parceria no crescimento e na estabilidade económica de Moçambique.
Fonte: O Económico
