Contracto de Sociedade por quotas

CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO SOCIEDADES POR QUOTAS

 Outorgante (s):

1.  Nome, estado civil, naturalidade, residência. Portador do Bilhete de Identidade/ Passaporte nº emitido em……… pelo………………………
2. --------------------------------------------------------------------------
3. ---------------------------------------------------------------------------

Que, pelo presente contrato, constituem entre si uma sociedade comercial por quotas nos termos constantes dos artigos seguintes:

Artigo Primeiro

(Denominação/Nome)

1. A sociedade adopta o nome/a denominação------------------------------------------------”

Artigo Segundo

(Sede)

• A sociedade tem a sua sede em/na -------------------------------------------------.
• Por simples deliberação da gerência podem ser criadas sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.

Artigo Terceiro

( Objecto)

1. O objecto ---------------------------------------- (ver CAE)
2. A Sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce, ou em sociedades reguladas por leis especiais;
3. A sociedade tem duração de…anos/é constituída por tempo indeterminado.

Artigo Quarto

(Capital)

1. O Capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro é de ……….Mt e corresponde à soma das quotas assim distribuídas:
2. Valor nominal de …………..Mt pertencente ao (à) sócio(a)………………….
3. Valor nominal de …………..Mt pertencente ao (à) sócio(a)………………….
4. Valor nominal de …………..Mt pertencente ao (à) sócio(a)………………….
5. Declaração de que o capital já esta a disposição da empresa, ou de que estará no prazo de xx dias.

Artigo Quinto

(Administração)

1. A Administração e representação da sociedade fica a cargo de quem vier a ser nomeado gerente por decisão dos sócios, mesmo que este não seja.
2. A sociedade obriga-se com a intervenção de…………….. gerente(s).
3. Fica designado para o cargo de gerente/administrador(a) Senhor(a)………. portador(a) do Bilhete de Identidade………residente……….

Artigo Sexto

(Fiscalização)

1. A fiscalização compete a um fiscal único ou ao conselho fiscal que terá sempre suplente(s) tendo em conta a composição do mesmo.

Fica designado para o cargo de fiscal …………natural………. residente…….

----------------, aos ---- de ---------------------/20…

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