CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO SOCIEDADES POR QUOTAS
Outorgante (s):
- Nome, estado civil, naturalidade, residência. Portador do Bilhete de Identidade/ Passaporte nº emitido em……… pelo………………………
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Que, pelo presente contrato, constituem entre si uma sociedade comercial por quotas nos termos constantes dos artigos seguintes:
Artigo Primeiro
(Denominação/Nome)
- A sociedade adopta o nome/a denominação————————————————”
Artigo Segundo
(Sede)
- A sociedade tem a sua sede em/na ————————————————-.
- Por simples deliberação da gerência podem ser criadas sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Artigo Terceiro
( Objecto)
- O objecto —————————————- (ver CAE)
- A Sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce, ou em sociedades reguladas por leis especiais;
- A sociedade tem duração de…anos/é constituída por tempo indeterminado.
Artigo Quarto
(Capital)
- O Capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro é de ……….Mt e corresponde à soma das quotas assim distribuídas:
- Valor nominal de …………..Mt pertencente ao (à) sócio(a)………………….
- Valor nominal de …………..Mt pertencente ao (à) sócio(a)………………….
- Valor nominal de …………..Mt pertencente ao (à) sócio(a)………………….
- Declaração de que o capital já esta a disposição da empresa, ou de que estará no prazo de xx dias.
Artigo Quinto
(Administração)
- A Administração e representação da sociedade fica a cargo de quem vier a ser nomeado gerente por decisão dos sócios, mesmo que este não seja.
- A sociedade obriga-se com a intervenção de…………….. gerente(s).
- Fica designado para o cargo de gerente/administrador(a) Senhor(a)………. portador(a) do Bilhete de Identidade………residente……….
Artigo Sexto
(Fiscalização)
- A fiscalização compete a um fiscal único ou ao conselho fiscal que terá sempre suplente(s) tendo em conta a composição do mesmo.
Fica designado para o cargo de fiscal …………natural………. residente…….
—————-, aos —- de ———————/20…
ASSINATURAS