Resumo
A Conferência de Belém do Pará reforçou compromissos de financiamento climático, mas evidenciou a lentidão dos desembolsos e a urgência de garantir mecanismos eficazes para países em desenvolvimento, como Moçambique. Apesar do consenso político na COP30, persiste um défice estrutural de financiamento, com destaque para a adopção do plano "Baku to Belém Roadmap" que visa elevar o financiamento climático global para US$ 1,3 triliões anuais até 2035. A Noruega comprometeu-se com US$ 3 mil milhões para o Tropical Forests Forever Facility, enquanto o Brasil propôs a criação de um Círculo de Ministros das Finanças da COP30. Apesar dos anúncios otimistas, apenas 4% a 5% das metas financeiras globais foram cumpridas até Setembro de 2025, com lacunas críticas na adaptação climática, especialmente em países africanos e de baixo rendimento.
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p style=”margin-top: 0in;text-align: justify;background-image: initial;background-position: initial;background-size: initial;background-repeat: initial;background-attachment: initial”>Conferência de Belém do Pará reforça compromissos de financiamento climático, mas expõe a lentidão dos desembolsos e a urgência de garantir mecanismos eficazes para países em desenvolvimento, incluindo Moçambique.
As negociações financeiras dominaram a COP30, realizada em Belém do Pará, onde chefes de Estado e instituições multilaterais acordaram a criação de novos mecanismos de financiamento e metas mais ambiciosas para sustentar a acção climática nos países em desenvolvimento. Apesar do consenso político, persiste um défice estrutural de financiamento, e países como Moçambique continuam a enfrentar grandes obstáculos no acesso e gestão eficaz dos recursos climáticos.
A principal decisão da conferência materializou-se na adopção do plano “Baku to Belém Roadmap”, um roteiro financeiro proposto pelo Brasil e Azerbaijão, que visa elevar o financiamento climático global para US$ 1,3 triliões anuais até 2035.
A iniciativa propõe reformas profundas nos bancos multilaterais de desenvolvimento, de modo a alavancar capital privado e canalizar recursos para projectos de mitigação e adaptação em países vulneráveis. A agenda financeira da COP30 coloca ênfase em instrumentos inovadores, como títulos verdes, créditos de carbono regionais e mecanismos de “blended finance”.
“O desafio já não é reconhecer a urgência da crise climática, mas garantir que o financiamento prometido se transforma em capital real, acessível e eficaz”, afirmou o ministro da Fazenda do Brasil, Fernando Haddad, ao apresentar o plano.
Compromissos e Mecanismos
Entre os anúncios de maior impacto, o destaque vai para a criação do Tropical Forests Forever Facility (TFFF), mecanismo de financiamento destinado à conservação das florestas tropicais e à compensação de países com alto valor ambiental. A Noruega comprometeu-se com US$ 3 mil milhões iniciais e outros países doadores deverão seguir o mesmo caminho, totalizando um objectivo de US$ 125 mil milhões no horizonte de dez anos.
O Brasil apresentou também a proposta de criação de um Círculo de Ministros das Finanças da COP30, estrutura permanente de coordenação de políticas económicas e fiscais verdes, voltada à mobilização de financiamento acessível e de baixo custo.
Paralelamente, os países acordaram em reforçar o papel dos bancos multilaterais — nomeadamente o Banco Mundial, o BAD e o BID — como catalisadores de capital privado e promotores de investimentos resilientes.
Défice e Desigualdades
Apesar do optimismo dos anúncios, os números mostram que apenas 4% a 5% das metas financeiras globais foram efectivamente cumpridas até Setembro de 2025, segundo estimativas independentes. A lacuna é particularmente crítica na adaptação climática, onde os países africanos e de baixo rendimento recebem apenas 10% do financiamento necessário para mitigar os impactos de secas, cheias e elevação do nível do mar.
“Há um desfasamento inaceitável entre promessas e resultados. Sem instrumentos financeiros acessíveis, os países mais vulneráveis continuarão desprotegidos”, alertou um relatório conjunto do World Resources Institute e do Banco Africano de Desenvolvimento apresentado na conferência.
O défice é agravado por critérios de elegibilidade complexos, burocracia internacional e limitações institucionais nos países receptores, o que restringe a capacidade de absorção e execução dos fundos.
Implicações para Moçambique e África Austral
Para Moçambique, os resultados financeiros da COP30 representam uma oportunidade estratégica, mas também um desafio de governação e preparação institucional. O país poderá beneficiar das novas janelas de financiamento verde, sobretudo nas áreas de energia renovável, economia azul, gestão de recursos hídricos e agricultura resiliente.
Contudo, o acesso efectivo dependerá da criação de mecanismos nacionais de mobilização e gestão do financiamento climático, incluindo plataformas integradas entre Governo, sector privado e parceiros internacionais.
“A região precisa de sistemas financeiros robustos e transparentes que permitam absorver e aplicar com eficácia os recursos climáticos”, sublinhou um representante do BAD, durante um dos painéis dedicados a África.
Especialistas defendem que Moçambique poderá atrair projectos-piloto regionais no quadro do Tropical Forests Forever Facility e de futuros fundos de adaptação e biodiversidade costeira, caso avance com políticas consistentes de governação climática e gestão sustentável dos recursos naturais.
Do Financiamento à Acção Climática
A COP30 encerrou com um consenso alargado: a acção climática só será sustentável se for financeiramente viável e equitativa.
Os compromissos de Belém do Pará abrem espaço para uma nova arquitectura financeira global, mas a eficácia dependerá da implementação concreta dos instrumentos acordados e da capacidade de países como Moçambique converterem promessas em projectos executáveis.
“O futuro da transição climática será decidido não nas conferências, mas nos países que souberem transformar os compromissos financeiros em resultados tangíveis para as suas populações”, concluiu o relatório de encerramento da conferência.
Fonte: O Económico
