A corrupção e a crise climática são dois dos maiores desafios enfrentados pela humanidade, interligando-se de forma profunda e ameaçando o desenvolvimento sustentável. Enquanto milhões de pessoas sofrem os impactos das alterações climáticas, a corrupção compromete a transparência e a eficácia das políticas destinadas a mitigar e adaptar-se a esses efeitos.
O Índice de Percepção da Corrupção (CPI) da Transparência Internacional revela que mais de dois terços dos países estão abaixo da média no controlo da corrupção, o que tem implicações directas para a acção climática global. Governos e instituições que operam sob influência de interesses privados tendem a desviar fundos destinados a programas ambientais e a aprovar políticas que favorecem sectores altamente poluentes.
A Captura do Sistema Climático pela Corrupção
A corrupção no contexto climático pode assumir várias formas, desde o desvio de fundos para projectos ineficazes até à manipulação das regulamentações ambientais por parte de grandes grupos económicos. Entre os problemas mais frequentes estão o desvio e uso indevido de fundos climáticos, comprometendo investimentos essenciais para a transição energética e a resiliência climática; a influência indevida e portas giratórias entre o sector privado e os órgãos governamentais, permitindo a captura de políticas ambientais por interesses económicos; e a falta de transparência nos processos de decisão, resultando na implementação de estratégias ineficazes ou injustas, que beneficiam poucos em detrimento das comunidades mais vulneráveis.
Nos países mais afectados pela corrupção, a fraca fiscalização ambiental e a falta de responsabilização tornam-se barreiras significativas para um progresso real na luta contra as alterações climáticas. Mesmo em nações com menor percepção de corrupção, o lobbying de sectores industriais poluentes impede a adopção de regulamentações mais rigorosas e eficazes.
Recomendações para um Combate Eficaz
Para que a acção climática seja eficiente, a luta contra a corrupção deve estar no centro das estratégias globais. O relatório da Transparência Internacional recomenda que governos, organizações internacionais e empresas adoptem medidas concretas para garantir transparência e responsabilidade no financiamento climático.
Entre as principais soluções sugeridas estão o reforço da integridade nos esforços climáticos, incluindo mecanismos de auditoria para prevenir o desvio de fundos; a protecção dos processos de formulação de políticas ambientais contra influências indevidas, assegurando que decisões estratégicas sejam tomadas com base em evidências científicas e no interesse público; o fortalecimento das investigações e sanções contra corrupção ambiental, garantindo que crimes ambientais sejam penalizados com rigor; e o maior envolvimento da sociedade civil nos investimentos em clima, assegurando que as comunidades afectadas tenham voz activa na concepção e implementação de soluções sustentáveis.
O Papel da Transparência na Construção de Soluções Climáticas
O reforço da transparência é fundamental para impedir que interesses privados comprometam a transição para um modelo sustentável. A criação de registos públicos sobre investimentos e contratos no sector climático, bem como o incentivo à participação cidadã nos processos decisórios, são medidas essenciais para garantir que os fundos climáticos sejam utilizados de forma justa e eficaz. Além disso, a colaboração entre organismos anticorrupção e instituições ambientais pode fortalecer os mecanismos de fiscalização, assegurando que políticas climáticas sejam implementadas sem interferências ilícitas.
A corrupção representa uma ameaça global que ultrapassa as fronteiras da política e da economia, impactando directamente a capacidade da humanidade de enfrentar a crise climática. Se não forem tomadas medidas urgentes para garantir a transparência e a integridade nos investimentos e políticas ambientais, o mundo continuará a assistir a um enfraquecimento dos compromissos climáticos e a uma escalada dos impactos das alterações climáticas. O desafio da corrupção não pode ser ignorado na luta contra as alterações climáticas. O compromisso global com a integridade e a boa governação é essencial para garantir um futuro sustentável e resiliente para todas as gerações.
Fonte: O Económico
