Resumo
Em 2025, Moçambique registou 2.169 processos por corrupção, com 812 acusações formais, envolvendo setores como saúde, educação, aviação e desporto. Os atos corruptivos causaram um prejuízo de cerca de 3 mil milhões de meticais ao Estado moçambicano, sendo recuperados apenas 11,8 milhões de meticais. Os crimes mais comuns incluem corrupção passiva, corrupção ativa, peculato, abuso de cargo e simulação de competências. A recuperação de ativos desviados enfrenta desafios estruturais, apesar dos esforços das autoridades. O combate à corrupção é crucial para a credibilidade institucional, a atração de investimento e o crescimento económico de Moçambique.
Prejuízo Aproxima-Se Dos 3 Mil Milhões De Meticais
As práticas corruptivas lesaram o Estado moçambicano em 2.905.196.924,23 meticais (cerca de 45,55 milhões de dólares) em 2025, segundo o balanço anual apresentado pelo porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), Romualdo Johnam, em Maputo.
No mesmo período, foram apreendidos apenas 11.869.333,28 meticais, valor que representa uma fracção residual face ao montante total do prejuízo .
O diferencial entre valores lesados e valores recuperados evidencia desafios persistentes na eficácia da recuperação financeira de activos públicos desviados.
Processos Sobem E Acusações Ultrapassam Oitocentas
Em 2025, os Gabinetes de Combate à Corrupção e as Procuradorias tramitaram 2.169 processos, um aumento de 169 casos relativamente a 2024.
Do total, 1.275 processos foram concluídos, dos quais 812 culminaram em despacho de acusação e 433 em arquivamento.
Entre os crimes mais recorrentes destacam-se a corrupção passiva para acto ilícito (550 casos), corrupção activa (200), peculato (179), abuso de cargo ou função (169) e simulação de competências (131) .
Sectores Sensíveis Sob Escrutínio
As investigações incidiram sobre sectores estratégicos da administração pública, incluindo saúde, educação, aviação e desporto.
No sector da aviação, cinco processos envolvem a Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), com suspeitas de irregularidades na aquisição e venda de aeronaves, contratos de ‘catering’, combustíveis e aluguer de um Boeing 737 para carga que nunca chegou a operar, mas que gerou pagamentos com prejuízo para o erário.
Na educação, um caso em Nampula envolve cobranças entre 40 mil e 70 mil meticais para ingresso no aparelho do Estado, processo já remetido ao tribunal.
Na Polícia da República de Moçambique, mais de 100 processos dizem respeito à cobrança de valores entre 150 mil e 300 mil meticais para facilitar ingresso nas fileiras.
Recuperação De Activos E Desafios Estruturais
Apesar do volume de processos e acusações, a diferença entre valores lesados e montantes apreendidos sublinha fragilidades na recuperação efectiva de activos.
Em Dezembro último, o Gabinete Central de Recuperação de Activos indicou ter recuperado mais de 27 mil milhões de meticais desde 2020, mas reconheceu desafios persistentes no combate aos crimes económicos.
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Integridade Como Pilar Económico
O combate à corrupção assume relevância estratégica num contexto em que Moçambique procura consolidar credibilidade institucional, atrair investimento e optimizar a execução orçamental.
A integridade da gestão pública não é apenas uma exigência jurídica, mas um factor determinante para sustentabilidade fiscal e crescimento económico.
Fonte: O Económico
