Resumo
Crianças e raparigas de Cabo Delgado sentem-se excluídas do Diálogo Nacional Inclusivo devido a violações dos seus direitos, incluindo violência de género e deslocações forçadas. Durante uma auscultação pública em Pemba, denunciaram casos de violação sexual, uniões prematuras e abusos, envolvendo até professores e agentes da polícia. O presidente do Parlamento Infantil de Cabo Delgado alertou para a insegurança que leva crianças a abandonar a escola, defendendo a resolução prévia do terrorismo e da violência de género para um diálogo inclusivo. Alberto Ferreira, da Comissão Técnica em Moçambique, manifestou preocupação e comprometeu-se a encaminhar as preocupações das crianças às autoridades competentes para garantir a proteção infantil e a sua inclusão nos processos de diálogo nacional.
As denúncias foram feitas durante uma auscultação pública promovida pelo Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança, realizada recentemente em Pemba. No encontro, o presidente do Parlamento Infantil de Cabo Delgado, Marcelo de Flávio, alertou que muitas raparigas, algumas com apenas 9 e 10 anos de idade, são vítimas de violação sexual, uniões prematuras e abusos, incluindo casos envolvendo pessoas que deveriam protegê-las, como professores e agentes da polícia.
Segundo Marcelo, a insegurança e a falta de protecção levam muitos petizes a abandonar a escola, comprometendo o seu futuro. Defendeu que não pode haver um verdadeiro Diálogo Nacional Inclusivo em Cabo Delgado sem a resolução prévia do terrorismo, da violência baseada no género e do abuso infantil, apontando ainda a burocracia excessiva como um entrave ao acesso à justiça para as vítimas.
Presente na auscultação, Alberto Ferreira, vice-presidente da Comissão Técnica em Moçambique, manifestou preocupação com as denúncias e garantiu que as preocupações das crianças serão encaminhadas às instâncias competentes, com vista à criação de condições que assegurem a protecção infantil e a inclusão efectiva das crianças nos processos de diálogo nacional.
Fonte: Jornal Noticias





