A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) defendeu esta quinta-feira, 20/03, em Maputo, a prorrogação da isenção do IVA sobre produtos estratégicos, como óleos alimentares, sabões e açúcar, de um para cinco anos, como parte de uma proposta mais ampla para dinamizar o conteúdo local através da despesa pública.
A proposta foi apresentada pelo Presidente da CTA, Agostinho Vuma, durante a abertura do Workshop subordinado ao tema “Compras do Estado com Âncora da Produção e Industrialização”, evento que serviu também para apresentar os resultados de um estudo sobre conteúdo local na contratação pública.
“Com esta medida, podemos impulsionar cadeias produtivas locais, reduzir a dependência de importações e tornar os produtos nacionais mais competitivos”, declarou Vuma, apontando o caso concreto do óleo alimentar, cujo preço poderá cair de 245,56 para 141,00 meticais com a isenção e maior integração da soja na cadeia produtiva.
A análise revela que, actualmente, Moçambique apenas produz 3,5% da matéria-prima necessária para o fabrico de óleo alimentar. Com as reformas propostas, o volume de importações de crude oil para refino poderá reduzir-se em cerca de 59 mil toneladas por ano, o que se traduziria numa poupança de aproximadamente 65 milhões de dólares.
Além dos impactos directos, a medida terá efeitos multiplicadores em sectores como a avicultura, a indústria de embalagens, a logística e a energia, beneficiando até 250 mil produtores locais, com projecções de crescimento de 123% na produção de soja em cinco anos.
Durante a sessão, o Presidente da CTA destacou que o Estado moçambicano gasta em média mais de 500 milhões de dólares por ano em compras públicas, sendo a maior parte destinada à aquisição de bens importados. O estudo recomenda a revisão contínua da política de contratação pública, com enfoque na preferência por bens e serviços produzidos localmente, associada à melhoria da infraestrutura, acesso ao financiamento e capacitação das empresas nacionais.
A investigação, realizada com apoio da OIT, identificou sectores prioritários para o conteúdo local, incluindo a indústria de materiais de construção, têxtil, agro-indústria, químico-plásticos, mobiliário e materiais médico-hospitalares.
A CTA propõe ainda mecanismos de supervisão e auditoria com foco não apenas na componente financeira, mas também na eficácia dos processos e conduta dos agentes públicos, reforçando a transparência e a integridade nas compras do Estado.
Fonte: O Económico
