O Boletim da Dívida Pública relativo ao III Trimestre de 2024 revela uma evolução significativa nos níveis de endividamento do País, apontando para desafios crescentes na gestão e sustentabilidade das finanças públicas. O relatório refere que a dívida pública total registou um aumento de aproximadamente 5% em relação ao trimestre anterior, situando-se em US$ 16.730,27 milhões (cerca de 1.069.231,75 milhões de meticais), um crescimento foi impulsionado pela contratação de novos empréstimos externos e pela emissão de dívida interna de curto prazo, como os Bilhetes do Tesouro. Em termos de distribuição, a dívida externa representou US$ 10.533,17 milhões (63%), enquanto a dívida interna totalizou US$ 6.197,10 milhões (37%).
Crescimento da dívida: Reflexo de pressões ou estratégia necessária?
O aumento de 5% em relação ao trimestre anterior pode não ser surpreendente, considerando a trajectória de crescimento consistente da dívida pública nos últimos anos. Desde 2020, Moçambique tem enfrentado pressões financeiras significativas, com um aumento contínuo do endividamento para financiar projetos de infraestrutura e reforçar a economia após choques externos, como a pandemia de COVID-19 e os conflitos na região norte do país.
No entanto, a aceleração no crescimento da dívida interna em 7,9%, muito acima do ritmo da dívida externa (3,4%), levanta questões sobre a capacidade do Governo em diversificar fontes de financiamento. A emissão de Bilhetes do Tesouro reflete uma estratégia de curto prazo para lidar com pressões orçamentais imediatas, mas aumenta o peso do serviço da dívida em moeda local, limitando a margem para investimentos em sectores prioritários.
Impactos económicos: Qual é o verdadeiro custo do endividamento?
O crescimento contínuo da dívida pública tem implicações profundas e de longo alcance. A elevada proporção de dívida externa expõe o país a riscos cambiais, especialmente num contexto de flutuações do metical em relação ao dólar. Além disso, o aumento do serviço da dívida interna reduz a capacidade de o Governo investir em áreas essenciais, como saúde e educação, que são cruciais para o desenvolvimento humano e a redução da pobreza. O problema e que a divida não não tem sido estruturalmente destinada ao investimento, mas sim para financiar despesas correntes.
Sustentabilidade em Risco: Como Garantir o Futuro?
A dívida pública de Moçambique atingiu 84% do PIB no III Trimestre de 2024, um indicador preocupante que exige atenção imediata. Este valor está acima do limite recomendado para países em desenvolvimento, sinalizando uma vulnerabilidade crescente. A dependência de dívida externa torna o País mais suscetível a choques globais, como aumentos nas taxas de juro internacionais ou a valorização do dólar, que podem encarecer significativamente o serviço da dívida.
O Governo tem procurado mitigar esses riscos por meio de reformas estruturais e renegociações com credores internacionais. Um exemplo foi o acordo assinado com a Itália, no valor de US$ 37,9 milhões, para financiar o Projeto Agroalimentar de Manica, que demonstra uma tentativa de diversificar o uso dos financiamentos externos em sectores produtivos.
Endividamento Moçambicano: Crescimento ou Sustentabilidade?
Embora o crescimento da dívida pública siga uma tendência esperada, o ritmo acelerado e os desafios associados à sua gestão levantam preocupações sobre a sustentabilidade financeira do País. A dependência de dívida externa e o peso crescente da dívida interna limitam a flexibilidade fiscal do Governo.
A solução para este desafio reside numa abordagem equilibrada que combine reformas fiscais internas, maior eficiência na gestão dos recursos públicos e cooperação internacional. Moçambique precisa equilibrar a necessidade de crescimento com a urgência de garantir a sustentabilidade das finanças públicas, evitando que o endividamento comprometa o futuro económico do país.
Fonte: O Económico
