A dívida pública de Moçambique encontra-se actualmente em níveis insustentáveis, representando 84% do PIB, um valor alarmante que coloca em risco a sustentabilidade do crescimento económico do País. Nos últimos três meses, a dívida aumentou 5%, exacerbando ainda mais os desafios fiscais que o Governo enfrenta. Em meio a esse cenário crítico, o Ministério das Finanças emitiu uma nota explicativa, abordando as recentes informações sobre a reestruturação da dívida pública e detalhando os esforços do Governo para mitigar os impactos dessa crescente pressão financeira.
Governo Reafirma Compromisso com a Gestão da Dívida
De acordo com a nota divulgada, o Governo de Moçambique reafirma o seu compromisso em honrar as suas obrigações e continua a gerir a dívida pública dentro dos parâmetros estabelecidos pela Estratégia de Dívida de Médio Prazo 2022-2025. O principal objectivo da estratégia é reduzir o serviço da dívida no curto e médio prazo, enquanto se trabalha para melhorar o perfil de crédito do país. Contudo, a dívida continua a representar um obstáculo significativo para a estabilidade económica, com o Governo empenhado em encontrar soluções que possam aliviar o peso financeiro que tem pressionado o crescimento económico.
Reformas na Dívida Interna para Reduzir Custos
A dívida interna também está no centro das reformas que o Governo está a implementar para reduzir os custos de financiamento público. Entre as medidas anunciadas, destacam-se a introdução de leilões de troca de dívida e a dinamização do mercado secundário de títulos públicos. A criação de novos instrumentos de emissão de dívida e a promoção da participação de investidores institucionais, famílias e investidores individuais visam aumentar a liquidez no mercado e, assim, reduzir os custos associados ao financiamento interno.
Negociações Sobre a Dívida Externa
Além das reformas internas, o Governo está também focado na gestão da dívida externa, que representa um peso significativo nas finanças públicas do País. A nota explica que, no âmbito da sua estratégia de gestão sustentável da dívida, o Governo está a negociar com credores bilaterais, com o objectivo de melhorar as condições de pagamento e aliviar a pressão financeira. Essas negociações são cruciais para garantir que Moçambique consiga manter a sua capacidade de pagamento, sem comprometer os investimentos necessários para o seu desenvolvimento.
Dívida Pública e o Impacto no Crescimento Económico
A elevada dívida pública de Moçambique continua a ser uma ameaça ao crescimento económico sustentável do País. Embora o Governo tenha reforçado o seu compromisso com a gestão responsável da dívida, o peso crescente dos encargos financeiros tem impactado directamente a capacidade do País de investir em áreas essenciais, como infraestruturas e serviços públicos. Sem uma solução eficaz para a reestruturação da dívida, a sustentabilidade do crescimento económico de Moçambique pode estar em risco, prejudicando a confiança dos investidores e a estabilidade fiscal.
Perspectivas Futuras
Com as reformas em curso, o Governo de Moçambique espera reduzir os custos da dívida e melhorar a sua posição no mercado global. No entanto, será fundamental que as negociações com os credores e as reformas internas resultem em soluções duradouras para a dívida pública, permitindo ao país recuperar a confiança dos investidores e garantir uma base sólida para o crescimento económico a longo prazo.
A dívida pública continua a ser, portanto, um desafio central para a economia de Moçambique, e o governo terá de continuar a tomar medidas para evitar que este problema ameace de forma irreversível a sustentabilidade e o progresso do país.
Fonte: O Económico
