Há cerca de um mês, o jornal “O País” denunciou a violação flagrante dos direitos humanos em Xai-Xai, com três pessoas com problemas mentais acorrentadas sob pretexto de estarem em tratamento tradicional. Desde então, o número subiu para cinco, podendo o processo durar de três meses a mais de um ano.
“Num local que não tem quintal, não tem casa adequada para acolher pessoas. Dormem de qualquer maneira. São nossos pais, nossos filhos também que estão lá doentes. Deviam preparar um sítio adequado, se realmente têm o direito de tratar pessoas”, apelou Joaquim Cossa, chefe do bairro.
Jovens com idades entre 25 e 36 anos vivem acorrentados, em condições desumanas, sem higiene e sem alimentação apropriada. Confrontadas, as autoridades do bairro confirmam o caso.
“Sim, daquele jeito é desumano, porque como vê, essas pessoas estão sendo amarradas, não têm como”, disseram.
O secretário do bairro, Eugénio Zimba, lamenta a situação e afirma estar de mãos atadas. “Normalmente, se a autoridade superior a mim normaliza as coisas, eu, que sou inferior, não posso intervir sem que eles me digam algo”, concluiu.
A Polícia da República de Moçambique, em Gaza, reagiu ao ser confrontada sobre o assunto: “Denunciaram em que subunidade? Se é crime público, sim, mas levaram o caso às autoridades?”, questionou o porta-voz da PRM, Júlio Nhamussua.
O defensor dos direitos humanos, Carlos Mula, considera que o caso revela a normalização de uma prática criminosa por parte das instituições de justiça na província.
“Em particular, a Procuradoria e a Polícia. Na primeira denúncia publicada pelo jornal O País – que a Procuradoria recebe gratuitamente – já havia provas. A Polícia tem um posto local naquela área, que já devia ter atuado. Trata-se de cárcere privado e violação grave dos direitos humanos. São indivíduos inocentes, que estão a ser submetidos a sofrimento injustificado. A Polícia já devia ter responsabilizado o autor destes atos ou, pelo menos, promovido a sua consciencialização para abandonar essa prática”, afirmou.
Os moradores do bairro Ndambine 2000 exigem a resolução imediata de um problema que se arrasta há mais de 20 anos.
Fonte: O País
