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Duas Semanas de COP30: Avanços Estruturais, Novos Compromissos e Dúvidas Sobre o Pacto Financeiro Final

Resumo

A COP30 teve progressos em várias áreas, como combate à desinformação e soluções digitais para adaptação climática. No entanto, o impasse persiste no financiamento pós-2025. Destacam-se avanços na criação do AI Climate Institute e do Green Digital Action Hub, focados em tecnologia e inteligência artificial para previsão climática e políticas climáticas. Foi estabelecido o Tropical Forest Forever Facility para financiar a proteção de florestas tropicais, priorizando comunidades locais. O Plano de Ação de Saúde de Belém mobilizou 300 milhões de dólares para a adaptação climática. A conferência continua sem consenso sobre o pacote financeiro pós-2025, sendo este o ponto central das negociações em Belém.

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p style=”margin-top: 0in;text-align: justify;background-image: initial;background-position: initial;background-size: initial;background-repeat: initial;background-attachment: initial”>A conferência já produziu progressos tangíveis em áreas como combate à desinformação, saúde, florestas tropicais e soluções digitais para adaptação, mas o grande impasse permanece no financiamento pós-2025, com o texto final ainda em aberto.

Após duas semanas de debates intensos, a COP30 apresenta avanços estruturais e novos compromissos em áreas críticas da acção climática, mas continua sem consenso sobre o pacote financeiro pós-2025, que se tornou o ponto central e mais controverso das negociações em Belém.

Tecnologia e Inteligência Artificial ganham papel central na adaptação

A primeira semana da COP trouxe o lançamento de duas plataformas-chave: o AI Climate Institute, orientado para soluções de inteligência artificial aplicadas à previsão climática, mitigação e adaptação; e o Green Digital Action Hub, que fornece ferramentas digitais avançadas para apoiar países em desenvolvimento na elaboração de políticas climáticas.

Para economias como Moçambique, estas plataformas representam uma oportunidade decisiva de modernização, permitindo reforçar sectores vulneráveis como agricultura, gestão costeira, protecção de infra-estruturas e sistemas de alerta precoce.

Florestas tropicais recebem novo mecanismo financeiro permanente

Outro marco relevante foi a criação do Tropical Forest Forever Facility, concebido para garantir financiamento estável e de longo prazo para a protecção das florestas tropicais na Amazónia, Bacia do Congo e Sudeste Asiático. O mecanismo dá prioridade às comunidades indígenas e locais, responsáveis pela preservação de vastas áreas florestais.

Especialistas consideram que esta é uma das iniciativas de maior alcance institucional da COP30.

Saúde torna-se pilar da adaptação: Plano de Belém mobiliza 300 milhões USD

O Belém Health Action Plan, que já reúne oitenta subscrições entre governos e organizações internacionais, mobilizou 300 milhões de dólares destinados a reforçar os sistemas de saúde vulneráveis. O plano define uma agenda colectiva para melhorar infra-estruturas, capacitar profissionais e integrar riscos climáticos no planeamento sanitário — elementos cruciais para países como Moçambique, frequentemente expostos a ciclones, cheias e surtos epidemiológicos.

Financiamento climático domina e divide 

A partir da segunda semana, o debate concentrou-se no novo pacto financeiro pós-2025, destinado a substituir a meta dos 100 mil milhões anuais. Mas as posições revelaram-se profundamente divergentes.

Os países africanos e os pequenos Estados insulares reforçaram a exigência de um fundo de 1,3 biliões de dólares por ano, com metade destinada à adaptação. Os Estados Unidos recusaram compromissos vinculativos, insistindo em modelos voluntários. A União Europeia procurou uma solução intermédia, ainda sem valores firmes.

Delegações vulneráveis alertaram, entretanto, que não aceitarão um acordo meramente declarativo, sublinhando que a credibilidade da COP depende de mecanismos financeiros reais e acessíveis. O Fundo de Perdas e Danos, apesar de operacionalizado, permanece altamente subfinanciado, com um défice anual superior a 450 mil milhões de dólares.

Relatório científico aumenta a pressão sobre negociadores

Um relatório científico divulgado durante a conferência revelou que as emissões globais de CO deverão voltar a crescer em 2025, contrariando as expectativas de estabilização e tornando a meta de 1,5°C “virtualmente inalcançável” sem cortes drásticos até 2030. A notícia intensificou a pressão sobre os grandes emissores — EUA, China e Índia — e criou um novo sentido de urgência na recta final da conferência.

A presidência brasileira deverá apresentar um novo rascunho do acordo final nas próximas horas. No entanto, diplomatas admitem a possibilidade de um texto fraco, devido à falta de convergência sobre compromissos financeiros vinculativos.

Para Moçambique e outros países altamente vulneráveis, o desfecho da COP30 será determinante para o acesso a financiamento necessário para adaptação, resiliência e reconstrução pós-desastre — factores que afectarão directamente a trajectória de desenvolvimento sustentável do país.

Fonte: O Económico

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