Resumo
O presidente da Câmara de Pemba ameaça processar criminalmente e exigir indemnização aos Megaprojectos em Cabo Delgado devido a alegada poluição ambiental causada por uma empresa de tratamento de resíduos perigosos. Apesar de ter ordenado o encerramento da Moz Environmental, responsável pelo tratamento dos resíduos tóxicos dos Megaprojectos, o Tribunal Administrativo provincial ordenou a sua reabertura por não ter detetado poluição. A empresa suspeita de intenções ocultas do edil de Pemba e de incitação às manifestações das comunidades locais. O edil nega as acusações e recorreu da decisão do Tribunal. A Moz Environmental continuará a operar até nova decisão, apesar das preocupações ambientais levantadas. A AQUA promete pronunciar-se sobre o caso que afeta os Mega Projectos em Cabo Delgado.
O presidente do município de Pemba já havia mandado encerrar a Moz Enviromental, a empresa responsável pelo tratamento de resíduos considerados tóxicos, produzidos pelos Megaprojectos que operam em Cabo Delgado, mas o Tribunal Administrativo ao nível da província ordenou a reabertura por alegadamente não ter constatado poluição.
A Moz enviromental considera estranha a intenção do edil de Pemba, e suspeita que haja outras intenções ocultas que levam as comunidades que vivem ao redor da empresa a realizar manifestações de forma constante, devido a poluição ambiental.
Entretanto, o presidente do município de Pemba diz que não tem conhecimento da ordem de reabertura, e nega todas suspeitas da Moz environmental sobre incitação às comunidades locais, que exigem o encerramento da empresa. No entanto, Satar Abdulgani confirma a submissão de um recurso contra a decisão do Tribunal Administrativo de Cabo Delgado.
Apesar de todos os problemas que estão a ser levantados pelo município de Pemba e pelas comunidades locais, a empresa vai continuar a operar normalmente, até que haja uma decisão contrária.
Oficialmente não está confirmada a poluição ambiental em Pemba, mas o edil promete lutar até que a empresa seja fechada ou, no mínimo, que haja garantia de condições para a empresa operar sem poluição.
A Moz Environmental está preocupada com as intenções do edil de Pemba e prevê prejuízos não só para a empresa, mas também para os Mega-Projectos que operam em Cabo Delgado, em particular, e para o país no geral.
A Moz environmental opera em Cabo Delgado desde 2018, mas só no ano passado é que a população e o município de Pemba começaram a reclamar da suposta poluição.
A Agência de Controlo de Qualidade Ambiental, AQUA, prometeu pronunciar-se sobre o caso que ameaça comprometer as operações dos Mega Projectos em Cabo Delgado.
Fonte: O País
