O julgamento do Supremo Tribunal Federal da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados por uma tentativa de golpe de Estado em 2022 começou nesta terça-feira (25) com a leitura das condutas dos denunciados.
O ministro Alexandre de Moraes detalhou os argumentos da PGR sobre a atuação do grupo. Entre os integrantes denunciados, está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Moraes destacou que as defesas tiveram acesso aos documentos necessários. Ele optou por não ler os argumentos das defesas sobre ausência de justa causa para a denúncia e argumentou que os advogados poderão se pronunciar na sessão.
“É importante aqui ressaltar, durante esse procedimento, a partir do oferecimento da denúncia, as defesas apresentaram diversos requerimentos. Em 22 de 2025, a defesa do denunciado Jair Messias Bolsonaro requereu a suspensão e devolução do prazo até que a defesa tivesse acesso à integralidade da prova, a intimação da autoridade policial para que constatasse elementos angariados que não foram fornecidos à defesa, devolução do prazo, suspensão do prazo, prazo de 83 dias e, subsidiariamente, prazo em dobro”, disse Moraes.
O ministro ainda afirmou que indeferiu o requerimento formulado pela defesa de Jair Bolsonaro, “uma vez que consta no relatório aqui a íntegra da decisão, uma vez que o amplo e o integral acesso aos elementos e provas já documentados e que foram utilizados pela Procuradoria-General da República no oferecimento da denúncia já estava garantido a todas as defesas, bem como já havia autorizado excepcionalmente e antecipadamente inclusive o acesso à colaboração premiada. Indeferir os pedidos de concessão de prazo de 83 dias ou prazo em dobro, uma vez que não há previsão legal para tanto”.
A Primeira Turma do STF reservou esta terça-feira e a quarta-feira (26) para analisar a denúncia contra envolvidos no plano golpista. Se o colegiado acatar a denúncia, os denunciados se tornarão réus e responderão a um processo judicial, com mais sessões da Primeira Turma do Supremo.
Na denúncia, PGR acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro dos seguintes crimes:
Nesta manhã, Bolsonaro decidiu, de última hora, ir presencialmente ao Supremo. Compareceu acompanhado do líderes da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), e outros parlamentares aliados.
Fonte: CNN Brasil