Resumo
O presidente da Comissão Técnica, Edson Macuácua, incentivou a participação ativa das pessoas com deficiência no Diálogo Nacional Inclusivo em Moçambique, salientando a importância de usarem o espaço cívico para expressar preocupações e promover a inclusão e justiça social. Durante o evento, Macuácua orientou o Fórum das Associações Moçambicanas de Deficientes (FAMOD) a registar as questões levantadas para serem discutidas numa Mesa-Redonda sobre Direitos Humanos em dezembro. O presidente do FAMOD, Zeca Chaúque, destacou formas de discriminação presentes na Constituição e noutras leis que necessitam de revisão urgente, além de denunciar barreiras no acesso a oportunidades e serviços essenciais para esta comunidade.
Macuácua respondia às questões apresentadas pelas organizações representativas de pessoas com deficiência, no âmbito do processo de auscultação pública em curso no país.
Durante o evento, Macuácua orientou o FAMOD a sistematizar todas as questões apresentadas, com vista à sua inclusão na Mesa-Redonda sobre Direitos Humanos em Moçambique, agendada para Dezembro deste ano, onde deverão ser debatidas de forma aprofundada.
Por sua vez, o presidente do Fórum das Associações Moçambicanas de Deficientes (FAMOD), Zeca Chaúque, apresentou diversas inquietações que afectam esta camada social, com destaque para formas de discriminação ainda impostas pelo Artigo 47 da Constituição da República, bem como por disposições do Código Civil e outras legislações que, segundo afirmou, necessitam de revisão urgente. Chaúque denunciou ainda barreiras que persistem no acesso a oportunidades e serviços essenciais.
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Fonte: Jornal Noticias
