A nova edição do relatório Commodities and Development Report 2025 da UNCTAD coloca no centro do debate um paradoxo estrutural: como é que países abundantes em recursos naturais continuam a enfrentar pobreza, desigualdade e baixa industrialização? A resposta, argumenta a UNCTAD, reside numa abordagem propositiva e multidimensional que promova prosperidade inclusiva, combinando transformação produtiva, justiça fiscal, capacitação institucional e governança de longo prazo.
A Persistência da Dependência: Estrutura e Impactos
Mais de 95 países em desenvolvimento — representando dois terços da população mundial — continuam altamente dependentes de commodities, com exportações centradas em petróleo, minérios, produtos agrícolas e madeira. Em muitos destes países, mais de 60% das receitas de exportação derivam de matérias-primas.
Esta dependência traduz-se em vulnerabilidades crónicas: a volatilidade dos preços internacionais afecta orçamentos públicos e planeamento; os ciclos de “boom & bust” desincentivam o investimento de longo prazo; há fraca diversificação produtiva, com valor acrescentado retido no exterior; a arrecadação fiscal é baixa devido a regimes preferenciais e evasão; e conflitos e desigualdades regionais são exacerbados por distribuição desigual da riqueza extractiva.
Caminhos Para uma Prosperidade Inclusiva: As Cinco Propostas da UNCTAD
O relatório apresenta um roteiro de cinco vias estratégicas, destinadas a permitir que países transformem sua riqueza em desenvolvimento inclusivo.
A primeira via é fortalecer a política fiscal e os sistemas de tributação, promovendo regimes progressivos, combatendo a erosão fiscal e aumentando a transparência na partilha de benefícios.
A segunda consiste em fomentar o valor local e os encadeamentos produtivos, desenvolvendo indústrias de transformação, serviços conexos e projectos com Conteúdo Local para multiplicar os efeitos na economia nacional.
A terceira propõe promover a diversificação e a inovação produtiva, com investimentos em ciência, tecnologia e capacidades humanas para além do sector extractivo.
A quarta via é adoptar uma abordagem baseada em direitos e justiça social, garantindo que comunidades locais se beneficiem directamente dos recursos, com políticas de inclusão territorial, género e juventude.
Por fim, a quinta via defende refinar a governança e o planeamento de longo prazo, criando instituições resilientes e transparentes que pensem para além dos ciclos eleitorais e dos choques de preços.
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Um Novo Contrato para Economias de Commodities
A UNCTAD defende que é urgente um novo contrato de desenvolvimento para os países dependentes de commodities. Este contrato deverá envolver o aumento do espaço fiscal para investimento em capital humano; a reformulação dos contratos e concessões com empresas multinacionais; o fortalecimento de fundos soberanos e políticas anticíclicas; e a cooperação Sul-Sul e triangulações que promovam inovação e tecnologia adaptada.
O papel da comunidade internacional também é enfatizado — com destaque para regras mais justas no comércio internacional, reforma do sistema fiscal global e apoio técnico ao planeamento de longo prazo.
Recursos Naturais Devem Financiar o Futuro, Não Reforçar o Passado
O Commodities and Development Report 2025 é um chamado à acção. Os países em desenvolvimento que dependem das commodities não precisam ficar aprisionados à sua condição. Com reformas ousadas, liderança estratégica e parcerias inteligentes, podem transformar volatilidade em estabilidade, extractivismo em valor, e riqueza potencial em prosperidade partilhada e sustentável.
Fonte: O Económico
