Resumo
O enviado especial adjunto do secretário-geral da ONU para a Síria, Claudio Cordone, informou o Conselho de Segurança sobre a transição política no país após mais de uma década de guerra. Um acordo entre o governo e as Forças Democráticas Sírias prevê integração militar e administrativa, proteção dos direitos dos curdos sírios e retorno seguro dos deslocados. Cordone apelou à investigação de abusos contra civis e combatentes, incluindo transferências de detidos suspeitos de pertencerem ao Daesh para o Iraque. Em Sweida, confrontos persistem, e Israel continua operações no sul da Síria, com relatos de danos. Cordone pediu respeito ao direito internacional e à soberania síria, exigindo a retirada de Israel de áreas ocupadas desde 1974.
Em 30 de janeiro, o governo e as Forças Democráticas Sírias anunciaram um cessar-fogo e um acordo abrangente, prevendo um processo gradual de integração militar e administrativa.
Direitos dos curdos sírios
Este acordo também incluiu disposições sobre o retorno dos deslocados e os direitos civis e educacionais dos curdos sírios, com base no decreto presidencial nº 13 de 16 de janeiro.
Cordone afirmou que, até o momento, os confrontos no nordeste do país terminaram e o plano de implementação do acordo “tem progredido de maneira positiva”.
Ele afirmou que a expectativa é que haja uma integração pacífica do nordeste da Síria, proteção dos direitos dos curdos sírios e um “retorno seguro, digno e voluntário dos deslocados internos, criando condições para que todos possam viver com dignidade e sem medo” nessa parte do país.
Investigação de violações
O representante da ONU fez um apelo a todas as partes para que investiguem as alegações de abusos contra civis e combatentes, e responsabilizem os culpados.
Ele disse que seu escritório está acompanhando de perto a situação em torno dos centros de detenção no nordeste, incluindo a transferência de um grande número de detidos sírios e não sírios suspeitos de pertencerem ao Daesh para o Iraque, onde se espera que sejam levados à justiça.
Cordone disse que os autores das atrocidades devem ser responsabilizados e pediu que as autoridades iraquianas garantam que quaisquer processos judiciais respeitem plenamente os padrões de um julgamento justo.
Para ele, a evolução da situação também reforça a necessidade de os Estados-membros intensificarem os esforços para repatriar os seus nacionais o mais rápido possível.
Regiões ainda instáveis
Em Sweida, houve novos confrontos entre as forças de segurança do governo e grupos armados locais, além de relatos de danos materiais e cortes de energia.
O Ministério do Interior sírio anunciou a prisão de um membro das forças de segurança interna, após uma investigação oficial que o identificou como suspeito do assassinato de quatro civis e do ferimento de outro em 7 de fevereiro.
No sul do país, as incursões e operações de busca israelenses continuaram. Há relatos de pulverização aérea de herbicidas por Israel, causando danos às plantações e pastagens.
Cordone reiterou pediu pleno respeito ao direito internacional, à soberania da Síria e à sua integridade territorial, exigindo que Israel se retire das áreas que ocupa em violação ao Acordo de Separação de Forças de 1974.
Papel “extraordinário” das mulheres
O enviado especial adjunto também destacou em sua fala “o papel extraordinário desempenhado pelas mulheres sírias e pela sociedade civil ao longo dos anos de conflito, bem como nestes últimos 14 meses”.
Um grupo de países-membros do Conselho de Segurança da ONU, Colômbia, Dinamarca, França, Grécia, Letônia, Libéria, Panamá e Reino Unido, reafirmou nesta sexta-feira seu compromisso compartilhado com a agenda Mulheres, Paz e Segurança e com o apoio a mulheres e meninas na Síria.
O conflito teve um impacto desproporcional sobre mulheres e meninas, incluindo violência sexual e de gênero generalizada e a negação de direitos econômicos, sociais e políticos.
Posicionamentos do Conselho de Segurança
Na declaração, o grupo saúdou o renovado impulso político após a histórica visita do órgão à Síria em dezembro. O texto também reconhece o compromisso declarado do governo sírio com uma transição política liderada e conduzida pelos sírios.
A nota enfatiza a necessidade da participação plena, igualitária, significativa e segura das mulheres em todos os processos políticos e de tomada de decisão, com representação inclusiva em todas as diversas comunidades étnicas e religiosas da Síria.
Na quinta-feira, o Conselho de Segurança emitiu declaração saudando o acordo abrangente entre o Governo da Síria e as Forças Democráticas Sírias, e o fato de a implementação já estar em curso.
Os membros do Conselho de Segurança também saudaram os recentes compromissos e ações do Governo da Síria para combater o Estado Islâmico, ou Daesh, e a Al-Qaeda, e sublinharam as obrigações da Síria ao abrigo das resoluções relevantes do Conselho de Segurança relacionadas com o combate ao terrorismo.
Fonte: ONU
