Por: Gentil Abel
Moçambique conta atualmente com mais de 20 mil reclusos distribuídos pelas diversas unidades penitenciárias do país. Esse número representa o dobro da capacidade instalada das cadeias, segundo dados do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP). Diante desta realidade, o país prepara-se para construir 13 novas cadeias nos próximos cinco anos. Contudo, o problema da superlotação vai muito além da infraestrutura: trata-se de um desafio humano, social e institucional, que exige o reconhecimento contínuo da dignidade daqueles que estão sob custódia do Estado
Embora estejam privados de liberdade, os reclusos continuam a ser cidadãos moçambicanos, com direitos reconhecidos pela Constituição da República. No entanto, pouco se sabe sobre as condições reais a que estão sujeitos dentro das prisões. O silêncio que envolve o quotidiano dos reclusos levanta uma questão inquietante: estamos a esquecer essas pessoas?
Por isso, é fundamental que o sistema de justiça e o Estado moçambicano tratem a questão penitenciária com a devida atenção. O isolamento das cadeias, muitas das quais localizadas em zonas distantes e fora do alcance da fiscalização social contribui para que o que se passa entre as suas paredes permaneça invisível à sociedade.
Sendo assim, impõe-se a necessidade de uma ação concreta. O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, ou o Diretor-Geral do SERNAP, deve realizar visitas regulares e inesperadas aos estabelecimentos penitenciários, com especial atenção para as cadeias situadas longe dos centros urbanos. Nessas visitas, não basta apenas inspecionar instalações ou rever relatórios administrativos, é essencial ouvir os próprios reclusos, saber o que têm a dizer, e apurar se os seus direitos fundamentais estão a ser respeitados.
E a resposta só pode ser encontrada através de uma aproximação direta à realidade das cadeias. A ausência de visitas e de acompanhamento institucional contínuo pode dar margem à violação de direitos humanos, à negligência e ao abandono.
