O Governo dos Estados Unidos anunciou a aprovação de uma “excepção humanitária de emergência”, garantindo a retoma imediata dos serviços de tratamento e prevenção do HIV/SIDA em 55 países, incluindo Moçambique. A medida surge na sequência da revogação de uma ordem executiva que determinava a suspensão da ajuda externa ao desenvolvimento por um período de 90 dias, uma decisão que havia gerado preocupações quanto à continuidade dos programas de saúde no país.
A decisão foi confirmada pelo Departamento de Estado norte-americano, que instruiu as agências responsáveis pela implementação do Plano de Emergência do Presidente dos EUA para o Alívio da SIDA (PEPFAR) a tomarem as medidas necessárias para acelerar a retoma dos serviços.
O PEPFAR é a maior iniciativa global de resposta ao HIV/SIDA e, ao longo dos últimos 20 anos, investiu mais de 5,2 mil milhões de dólares na resposta à doença em Moçambique, permitindo salvar milhões de vidas e prevenir milhares de novas infecções. Até Setembro de 2023, mais de 2 milhões de pessoas que vivem com HIV no país estavam a receber tratamento com o apoio desta iniciativa.
Impacto da suspensão temporária do apoio norte-americano
A recente suspensão da ajuda externa dos EUA comprometeu o financiamento de programas de saúde em Moçambique, tendo o Governo moçambicano reconhecido o impacto negativo da medida.
O Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, afirmou que a retirada brusca do apoio norte-americano teve consequências imediatas, afectando a eficiência da implementação dos programas de saúde, nomeadamente os que dependem do financiamento externo para a manutenção de profissionais e fornecimento de medicamentos.
Impissa destacou que o financiamento dos EUA é essencial para a manutenção de projectos estratégicos, incluindo o combate à tuberculose, planeamento familiar e fortalecimento da cadeia de abastecimento de medicamentos. O Governo alertou ainda para os desafios que a suspensão representa na formação de novos profissionais de saúde, num país onde o rácio actual é de 18,5 profissionais por 10 mil habitantes, um número bastante inferior ao recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que estabelece 45 profissionais para cada 10 mil habitantes.
Esforços diplomáticos para mitigar o impacto
Face à incerteza gerada pela suspensão da ajuda, o Governo moçambicano iniciou um diálogo com a representação dos EUA com o objectivo de reverter ou mitigar os impactos da decisão.
Segundo Inocêncio Impissa, as negociações com os EUA permitiram garantir a continuidade do apoio para programas prioritários de saúde pública, ao mesmo tempo que Moçambique trabalha na mobilização de fontes alternativas de financiamento junto de outros parceiros internacionais e na optimização dos recursos internos.
O Ministro sublinhou que, para o ano fiscal de 2025, os EUA já aprovaram cerca de 2,2 milhões de dólares destinados ao apoio a programas de saúde em Moçambique, o que assegura, para já, a continuidade da assistência aos doentes que dependem do tratamento.
A retoma do financiamento norte-americano para os serviços de HIV/SIDA representa um alívio significativo para Moçambique, onde a resposta ao HIV depende fortemente do apoio internacional. No entanto, a suspensão temporária da ajuda destacou a fragilidade dos mecanismos de financiamento da saúde pública, levantando questões sobre a necessidade de diversificação das fontes de financiamento para garantir maior estabilidade e autonomia no sector.
O episódio também evidencia as implicações políticas das decisões dos EUA, onde as mudanças na política externa podem ter efeitos directos em sectores essenciais de países em desenvolvimento. A resposta moçambicana, focada na diplomacia e diversificação de recursos, será determinante para a resiliência e sustentabilidade do sistema de saúde no futuro.
Fonte: O Económico
