Resumo
A administração da Millennium Challenge Corporation (MCC) confirmou a continuidade do Compacto II em Moçambique, um programa de 500 milhões de dólares focado em conectividade e resiliência costeira. Esta decisão reflete a confiança renovada dos Estados Unidos na cooperação económica com Moçambique, visando gerar benefícios concretos para ambos os povos. O projeto inclui a construção de uma ponte sobre o rio Licungo e estradas de acesso, beneficiando a província da Zambézia. Com três componentes principais - Conectividade e Transportes Rurais, Reformas e Investimentos em Agricultura, e Subsistência Costeira e Resiliência Climática - o programa visa fortalecer a resiliência climática, promover a agricultura comercial e melhorar as redes de transporte rural, contribuindo assim para o desenvolvimento económico de Moçambique.
De acordo com a Embaixada dos Estados Unidos em Maputo, a recomendação do conselho de administração da MCC de avançar com o Compacto demonstra o compromisso em gerar benefícios concretos para os dois povos, em linha com as prioridades da política externa norte-americana. “Ao refinar o foco do programa, estamos a garantir que o investimento americano cria oportunidades para os moçambicanos, ao mesmo tempo que promove a estabilidade e o crescimento económico que beneficiam ambas as nossas nações”, sublinhou a encarregada de negócios Abigail L. Dressel.
O projeto, assinado em Setembro de 2023 em Washington na presença do então Presidente Filipe Nyusi, inclui a construção de uma ponte de 1.800 metros sobre o rio Licungo, 5 km a jusante da actual travessia, e de 16 km de estrada circular de acesso, ligando à Estrada Nacional N1. A infraestrutura vem responder à necessidade de substituir a ponte existente, construída nos anos 1940, congestionada e repetidamente danificada por cheias.
A província da Zambézia será o epicentro deste investimento, que se articula em três componentes principais. A área de Conectividade e Transportes Rurais mobiliza 310,5 milhões de dólares, incluindo a ponte e a variante de Mocuba, além de investimentos em estradas rurais e manutenção de vias. No eixo das Reformas e Investimentos em Agricultura, estão alocados 30 milhões de dólares, destinados às reformas fiscais sobre tributação de investimentos agrícolas e à criação da Plataforma Agregadora Comercial da Zambézia. Já a vertente de Subsistência Costeira e Resiliência Climática recebe 100 milhões de dólares, visando o fortalecimento da pesca, mariscagem e actividades alternativas sustentáveis.
Este é o segundo compacto da MCC com Moçambique desde 2007, somando-se à comparticipação nacional de 37,5 milhões de dólares. O programa insere-se na estratégia de reforço da resiliência climática, promoção da agricultura comercial e dinamização das redes de transporte rural, alicerçando um impacto estrutural no desenvolvimento económico.
Os Estados Unidos destacam ainda que a parceria com Moçambique reforça os princípios de transparência, responsabilidade e resultados mensuráveis, assegurando que os investimentos contribuam para a prosperidade mútua e para a redução de vulnerabilidades socioeconómicas no país.
Fonte: O Económico
