Resumo
Moçambique perdeu cerca de 430 milhões de meticais nos últimos três anos devido à exportação ilegal de oleaginosas, revelou Acubar Baptista, do Ministério da Agricultura. Entre 25% a 35% da produção nacional é desviada para canais informais, prejudicando as receitas do Estado. Apesar das oleaginosas contribuírem com mais de 150 milhões de dólares anualmente para a balança de pagamentos, representando mais de 30% das exportações agrícolas do país, o comércio ilegal fragiliza a economia. As exportações irregulares têm como principais destinos a China, Índia, Japão, Singapura e África do Sul, com discrepâncias significativas entre os registos nacionais e internacionais. O contrabando de soja para o Malawi também preocupa as autoridades, agravando os danos económicos.
Moçambique registou perdas avaliadas em cerca de 430 milhões de meticais (6,6 milhões de dólares) nos últimos três anos, através da exportação ilegal de oleaginosas. A informação foi avançada por Acubar Baptista, secretário permanente do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas.
De acordo com o responsável, uma parte significativa da produção nacional tem sido desviada dos canais formais. Estimativas indicam que entre 25% e 35% das oleaginosas produzidas no país são comercializadas de forma irregular, o que compromete as receitas do Estado.
Ainda assim, o sector continua a ter um peso relevante na economia nacional. Baptista sublinhou que as oleaginosas contribuem com mais de 150 milhões de dólares por ano para a balança de pagamentos, representando mais de 30% do total das exportações agrícolas de Moçambique.
No entanto, apesar dessa importância, o governante alertou que o país continua a perder receitas consideráveis em cada campanha agrícola. Segundo explicou, o desvio da produção para circuitos informais fragiliza os esforços de fortalecimento da economia nacional e reduz o impacto positivo das exportações.
Por outro lado, o fenómeno da exportação ilegal tem também reflexos no comércio internacional. Os principais destinos destas transacções incluem mercados como China, Índia, Japão, Singapura e África do Sul.
Com efeito, dados de autoridades aduaneiras internacionais apontam para discrepâncias significativas. Segundo Baptista, nos últimos três anos, Moçambique exportou mais de 350 mil toneladas de oleaginosas para alguns desses países. Contudo, a comparação com os registos oficiais nacionais revela um défice estimado em cerca de 270 milhões de dólares.
Entretanto, outras formas de comércio ilícito também têm sido registadas. A directora dos Serviços Centrais de Valorização do Mercado do Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, Ancha Ismail, apontou o contrabando de soja como uma das principais preocupações.
Neste sentido, a responsável indicou que cerca de 35 mil toneladas de soja foram transportadas ilegalmente para o Malawi, sobretudo a partir dos distritos fronteiriços das províncias da Zambézia e Niassa.
Por fim, Ancha Ismail destacou que estas operações ocorreram fora dos mecanismos formais de controlo aduaneiro e fiscal, agravando os prejuízos para a economia nacional.
