Resumo
Os Serviços de Migração na fronteira de Negomano, em Cabo Delgado, Moçambique, continuam a ser feitos manualmente devido à falta de energia e rede de telecomunicações, o que impede a transição para o digital. O porta-voz da Direção provincial da Migração, Ivo Sampanha, destaca a importância da digitalização para garantir segurança no controlo de dados dos viajantes. No entanto, os cortes de energia e desafios de infraestrutura têm atrasado este processo, afetando a emissão de vistos. Negomano regista mais de vinte mil entradas e saídas anualmente, sendo um ponto crucial entre Moçambique e a República Unida da Tanzânia.
O Posto fronteiriço de Negomano, um dos dois principais pontos de entrada e saída de pessoas e bens de Moçambique para a República Unida da Tanzânia, a partir da província de Cabo Delgado, ainda não dispõe de Serviços de Migração Digital.
De acordo com o porta-voz da Direcção provincial da Migração em Cabo Delgado, Ivo Sampanha, o sector está numa fase de migração do analógico para o digital nos serviços do Posto fronteiriço.
“É de conhecimento comum que o movimento migratório agora tende para sua digitalização, garantindo maior segurança no controle dos dados dos viajantes, bem como também maior segurança do Estado em ter os dados reais, em tempo real, sobre os cidadãos que atravessam as suas fronteiras”, disse.
Entretanto, Ivo Sampanha diz que esta migração está a ser afectada por recorrentes cortes de energia eléctrica, bem como de desafios relativos à infraestrutura, no Posto de travessia de Negomano.
“Nada obstante a realização das actividades naquele ponto, o Estado é obrigado a garantir o trânsito de cidadãos de um país para outro, mesmo que haja condicionalismos logísticos, como os que foram bem ditados. A fronteira de Negomano actualmente trabalha de forma analógica, com carimbos, bem como o registro manual de cidadãos que entram e saem do país”, destacou Sampanha, para quem esta situação constitui um grande desafio, uma vez que já estavam a familiarizar-se com os trabalhos digitais.
Além do registo manual de entradas e saídas, a falta de energia eléctrica, rede de telecomunicações e infraestruturas está a comprometer a introdução de emissão de vistos na fronteira de Negomano, um dos postos fronteiriços mais antigos do país.
“Por exemplo, o Posto de travessia de Negomano consta da listagem dos postos que devem emitir os vistos de entrada, os vistos para efeitos de entrada. Contudo, quando um cidadão se apresenta ao posto de Negomano para efeitos de entrada em território nacional e o mesmo deverá, ou não goza de nenhuma isenção de visto, devendo ser emitido o respectivo visto. O Posto de Negomano coordena com a direcção, na medida em que é possível, através da sede, verificar a autenticidade do documento que o cidadão traz para a posterior autorização de entrada e sendo o cidadão direccionado até a sede para a emissão do respectivo visto”, esclareceu.
Negomano é o principal posto fronteiriço entre Moçambique e a República Unida da Tanzânia, e segundo estatísticas, anualmente são registados mais de vinte mil entradas e saídas.
Fonte: O País
