Resumo
A falta de fármacos e material médico-cirúrgico no Sistema Nacional de Saúde tem sido um problema grave em Portugal, afetando o funcionamento das unidades de saúde e a qualidade dos cuidados prestados. Em dezembro passado, a central de medicamentos em Maputo foi vandalizada, resultando em perdas de mais de quinhentos milhões de meticais. Além disso, casos de roubo e desvio de medicamentos têm sido frequentes, esvaziando os stocks e obrigando os doentes a recorrer ao setor privado ou a adiar tratamentos. O Ministro da Saúde apelou aos profissionais para recorrerem a alternativas quando os medicamentos necessários não estão disponíveis. Esta situação evidencia que a saúde é um direito fundamental, e quando o sistema falha, são os cidadãos que dependem do serviço público que sofrem as consequências.
A falta de fármacos e de material médico-cirúrgico no Sistema Nacional de Saúde (SNS) tem-se afirmado como um dos problemas mais preocupantes da saúde pública, afectando directamente o funcionamento das unidades sanitárias e a qualidade dos cuidados prestados aos utentes. Em consequência, a situação tem gerado riscos adicionais tanto para os profissionais quanto para a população que depende exclusivamente deste serviço.
O episódio mais grave dos últimos tempos ocorreu em Dezembro do ano passado, quando, na sequência dos protestos pós-eleitorais, a central de medicamentos e artigos médicos na cidade de Maputo foi vandalizada e reduzida a cinzas. De acordo com o Ministério da Saúde, as perdas ultrapassaram os quinhentos milhões de meticais, incluindo material essencial para cirurgias e tratamento de feridas, além de viaturas e outros equipamentos. O impacto foi imediato e prolongado, deixando hospitais e centros de saúde a funcionar com recursos escassos e, por vezes, insuficientes.
No entanto, a destruição deste armazém não explica, por si só, a dimensão do problema. Há muito que se multiplicam os casos de roubo e desvio de medicamentos nas próprias unidades sanitárias, alimentando mercados paralelos e esvaziando stocks que deveriam estar ao serviço dos utentes.
As consequências são visíveis no quotidiano dos hospitais e das comunidades. A falta de medicamentos obriga, com frequência, os doentes a recorrer ao sector privado, com custos que nem sempre conseguem suportar, ou a suportar tratamentos prolongados e cirurgias adiadas. Ciente deste cenário, o próprio Ministro da Saúde apelou, em Julho, para que os profissionais recorressem a medicações alternativas sempre que o fármaco necessário não estivesse disponível.
Face ao exposto, torna-se claro que a saúde é um direito básico e um pilar essencial do desenvolvimento social. Quando o sistema falha, são os cidadãos que dependem exclusivamente do serviço público que pagam a factura, e o país como um todo que sente o peso dessa falha.
