Resumo
O Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiências queixa-se da falta de acesso aos serviços públicos essenciais e exige a regulamentação da Lei da Proteção das Pessoas com Deficiência. O estigma e a discriminação são problemas frequentes denunciados pelo Fórum, que também aponta dificuldades no acesso a serviços básicos como saúde, transporte e educação. O grupo destaca que a deficiência é muitas vezes associada a questões culturais, como o azar, levando à exclusão e dificuldades de acesso a serviços essenciais. No Dia da Pessoa com Deficiência, o FAMOD reuniu-se em Maputo para discutir os desafios e apelar ao Governo para acelerar a aprovação do regulamento da Lei de Proteção das Pessoas com Deficiência, visando promover mudanças significativas na vida destas pessoas.
O estigma e a descriminação são preocupações já bem conhecidas, muitas vezes denunciadas pelo Fórum das Associações das Pessoas com Deficiência.
Este problema agrava-se pelo facto do grupo queixar-se de dificuldades em ter acesso a serviços básicos, tais como saúde, transporte e educação.
“A deficiência ainda é uma questão delicada e que, infelizmente, encontra-se associada a alguns aspectos culturais como a questão do azar. Estas consequências de exclusão das pessoas com deficiência vem, em última instância, trazer a questão da invalidade e exclusão ao nível da comunidade. Quando se tem a ideia de que uma pessoa com deficiência nasce devido a uma questão de azar, verificamos também a questão da exclusão, portanto, em serviços essenciais públicos e também a dificuldade de acesso a estes serviços, à educação, à saúde, aos transportes, entre outros”, disse Amisia Uique, membro do FAMOD.
A cada 03 de Dezembro, o mundo assinala o Dia da Pessoa com Deficiência. Nesta quarta-feira, o grupo reuniu-se, na cidade de Maputo, para reflectir em torno dos seus desafios. Para responder às preocupações, o FAMOD fala da necessidade de regulamentar a Lei de Protecção das Pessoas com Deficiência.
“A Lei 10 para 2024, de 7 de junho, Lei de Promoção e Proteção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, é fundamental para a construção de um futuro inclusivo e sustentável. Contudo, a aprovação do respectivo regulamento é imperativa para garantir a sua implementação, promovendo mudanças significativas na vida das pessoas com deficiência. Por isso, apelamos ao Governo que acelere a aprovação do regulamento e assegure a sua integração nos programas de desenvolvimento”, explicou Ancha Ndala, vice-presidente do FAMOD.
A direcção dos Serviços Sociais diz estar a levar a cabo acções de sensibilização, para maior inclusão das pessoas com deficiência.
“Notemos que foram feitas 375 assistências em crianças com necessidades educativas especiais…foram identificadas nas comunidades 102 crianças com deficiência e foram assistidas 807 pessoas, sendo, portanto, neste quadro 612 do sexo feminino e 195 do sexo masculino…”, explicou Hélio Mudendere, Director dos Serviços Sociais da Cidade de Maputo.
As celebrações decorrem sob o lema “Promover Sociedade Inclusiva para Pessoas com Deficiência”.
Fonte: O País
