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Thursday, September 18, 2025
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FAMOD quer inclusão no Diálogo Nacional Inclusivo

Resumo

Associações de pessoas com deficiência em Moçambique exigem inclusão no Diálogo Nacional Inclusivo e solicitam uma quota de 20% dos novos empregos no país. Durante uma conferência anual em Maputo, o presidente do FAMOD apelou à não exclusão no mercado de trabalho e à regularização da lei, defendendo a quota de empregos para pessoas com deficiência. O acesso ao emprego e à informação são preocupações centrais, com o Governo a trabalhar na implementação da Lei das Pessoas com Deficiência. O secretário de Estado do Género e Acção Social destaca a importância do envolvimento das pessoas com deficiência para garantir uma verdadeira inclusão e responder às necessidades da população. A conferência teve como tema "Rumo a uma Reforma Legal Inclusiva".

As associações de pessoas com deficiência não querem ser excluídas da discussão do futuro do país, no quadro do Diálogo Nacional Inclusivo. Pedem ainda uma quota de 20% dos empregos criados no país.

As pessoas com deficiência reuniram-se, em Maputo, numa conferência anual que visava discutir os direitos humanos. Nesse contexto, o presidente do Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD), Zeca Chaúque, apelou à não exclusão durante o Diálogo Nacional Inclusivo.

‘“Nós temos muitas pessoas formadas com deficiência, mas há barreiras no mercado de emprego. Queremos a regularização da lei, e se possível que viesse com a questão de quotização para sabermos quantas vagas de emprego existem nas instituições, com a inclusão das pessoas com deficiência”, disse.

Outra preocupação das pessoas com deficiência é o acesso ao emprego. O presidente da FAMOD pede que seja definida uma quota de empregos reservados ao grupo social.

“Na verdade, esperávamos que nós fóssemos parte desse grupo, e também que se criassem condições para que houvesse acesso à informação para esta camada”, alerta.

O secretário de Estado do Género e Acção Social, Abdul Razak, assegurou que o Governo trabalha para implementar a Lei das Pessoas com Deficiência.

O governante entende que o envolvimento das pessoas com deficiência é determinante para que esse processo seja verdadeiramente inclusivo e reflicta as necessidades reais da população que pretende servir.

A terceira edição da Conferência Anual sobre Deficiência e Direitos Humanos decorreu sob o lema “Rumo a uma Reforma Legal Inclusiva”.

Fonte: O País

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