Resumo
O Governo moçambicano está a investigar a folha salarial do Estado devido à descoberta de 18 mil funcionários considerados irregulares, incluindo falecidos, aposentados e cidadãos desligados da função pública que continuavam a receber salários. As autoridades pretendem esclarecer como estes nomes foram incluídos e mantidos na folha salarial, bem como apurar responsabilidades. A suspensão dos salários levou alguns visados a reclamar os seus honorários, mas nenhum dos convocados para reuniões de trabalho compareceu, levantando suspeitas de irregularidades. O Governo planeia implementar novos mecanismos tecnológicos para aumentar a transparência e a rastreabilidade, visando reduzir falhas que permitam estas práticas. A suspensão dos salários não implica automaticamente a abertura de novas vagas, devido à política de admissão que limita as contratações. Atualmente, estão a ser apurados os períodos e montantes de pagamento indevido dos 18 mil funcionários para calcular o prejuízo total causado ao Estado.
De acordo com Inocêncio Impissa, porta-voz do Governo, o objectivo é esclarecer como tais nomes foram incluídos e se mantiveram na folha salarial, e apurar responsabilidades. Segundo explicou, a situação é grave, sobretudo porque, após a suspensão dos salários, alguns visados chegaram a dirigir-se à Administração Pública para reclamar os seus honorários.
As autoridades convocaram os 18 mil funcionários para reuniões de trabalho, mas nenhum compareceu, o que é interpretado como um sinal evidente de irregularidade.
O Ministério da Administração Estatal e Função Pública, com o apoio do Governo, pretende introduzir novos mecanismos tecnológicos que reforcem a transparência e a rastreabilidade, reduzindo as falhas que permitiram tais práticas.
A suspensão dos salários não significa abertura automática de igual número de vagas, visto que a política de admissão do Estado permite apenas uma contratação para cada três funcionários desvinculados, o que pode limitar novas admissões a pouco mais de seis mil.
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p style=”margin-top: 0in;text-align: justify;background-image: initial;background-position: initial;background-size: initial;background-repeat: initial;background-attachment: initial”>Neste momento, decorrem trabalhos para apurar desde quando cada um dos 18 mil começou a receber indevidamente e qual o montante envolvido, a fim de calcular o prejuízo global causado ao Estado.
Fonte: O Económico