O Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL) é um programa moçambicano que oferece financiamento a taxas de juro bonificadas para impulsionar o empreendedorismo e o desenvolvimento em distritos e autarquias. Lançado oficialmente em 2025, destina-se a projectos economicamente viáveis de jovens (60% do fundo), mulheres e outras entidades como cooperativas, visando criar emprego, gerar renda e aumentar a produção em sectores como agricultura, pescas, turismo e comércio. O financiamento é reembolsável e está sujeito a critérios rigorosos de elegibilidade e monitoria.
Objectivos principais
- Promover o empreendedorismo: Oferecer acesso a crédito para quem não tem condições de obter financiamento de bancos comerciais.
- Criar emprego e gerar renda: Fomentar iniciativas económicas que criem oportunidades de trabalho e rendimento nas comunidades locais.
- Desenvolvimento local: Incentivar o crescimento sustentável em distritos e autarquias, descentralizando o desenvolvimento e apostando nas potencialidades de cada região.
Elegibilidade e prioridades
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- Beneficiários: Jovens com mais de 18 anos, mulheres empreendedoras, cooperativas, associações, organizações comunitárias e micro e pequenas empresas nacionais.
- Alocação de recursos: Pelo menos 60% do financiamento é destinado a projectos liderados por jovens.
- Projectos prioritários: Agricultura, pescas, pecuária, agro-indústria, turismo, processamento alimentar, energias renováveis e comércio local.
Condições do financiamento
- Tipo: Empréstimos reembolsáveis com taxas de juro bonificadas (cerca de 5% ao ano).
- Valores: Variam entre $20.000 e $500.000 meticais, dependendo do tipo de beneficiário e projecto.
- Reembolso: É obrigatório e fundamental para a sustentabilidade do fundo, sendo necessário devolver o dinheiro para que outros cidadãos possam beneficiar.
Implementação e gestão
- Gestão: O fundo é gerido de forma descentralizada, com a participação de governos distritais, conselhos autárquicos e outras instituições.
- Monitoria: Será implementado um sistema de controlo rigoroso, com o envolvimento de órgãos de comunicação social e rádios comunitárias, para garantir a transparência e o acompanhamento dos projectos e reembolsos.
