Resumo
O Fundo Soberano de Moçambique (FSM) registou os primeiros ganhos financeiros, totalizando 116,8 milhões de dólares, provenientes da gestão das receitas do gás natural. Estes rendimentos resultam da aplicação em instrumentos financeiros de curto prazo, enquanto se desenvolvem estratégias de investimento a médio e longo prazo. O FSM poderá contribuir para a recuperação económica do país, assegurando estabilidade macroeconómica e previsibilidade fiscal, apoiando setores estratégicos e fortalecendo a confiança dos investidores. Num contexto económico delicado, com queda da atividade económica, o Fundo Soberano poderá atuar como mecanismo anti-cíclico, mantendo níveis de investimento público em períodos adversos. Com Moçambique detentor de grandes reservas de gás natural, o FSM tem potencial para ser um instrumento estruturante da política macrofiscal, desde que acompanhado por boas práticas de governação e transparência.
O Fundo Soberano de Moçambique (FSM), criado para gerir receitas do gás natural das áreas 1 e 4 da Bacia do Rovuma, registou os primeiros ganhos financeiros desde a sua entrada em operação.
Segundo informação divulgada pelo Governo e citada pela Agência de Informação de Moçambique (AIM), as reservas do Fundo totalizavam 116,8 milhões de dólares a 10 de Fevereiro, representando um aumento de 6,8 milhões USD face ao capital inicial de 109,9 milhões USD transferido em Dezembro de 2025 .
Este montante corresponde aos primeiros rendimentos gerados pela aplicação dos recursos em instrumentos financeiros de curto prazo, enquanto se consolidam os mecanismos de investimento de médio e longo prazo.
Instrumento De Estabilização Macroeconómica
De acordo com o relatório de execução orçamental de 2025, citado pela Lusa, o Governo sustenta que o Fundo poderá contribuir para a recuperação do Produto Interno Bruto num contexto de contracção, assegurando estabilidade macroeconómica e previsibilidade fiscal.
O documento refere que o Fundo, articulado com a política orçamental, poderá apoiar sectores estratégicos com elevado efeito multiplicador, estimulando produção, emprego e procura interna. Paralelamente, a existência de poupança soberana é apresentada como factor de reforço da confiança dos investidores e mitigação de pressões inflacionárias e cambiais.
Contexto Económico Delicado
A activação do Fundo ocorre num período particularmente sensível para a economia nacional. Dados citados pela AIM indicam que a actividade económica caiu 0,85% em termos homólogos no terceiro trimestre, num ano marcado por sucessivas quebras de crescimento .
Esta evolução é atribuída aos efeitos das tensões pós-eleitorais registadas após o anúncio dos resultados das eleições gerais de Outubro de 2024.
Neste enquadramento, o Governo argumenta que o Fundo Soberano poderá funcionar como mecanismo anti-cíclico, permitindo ao Estado manter níveis de investimento público mesmo em períodos adversos.
Potencial Estrutural Ligado Ao Gás
Moçambique detém as terceiras maiores reservas de gás natural em África, estimadas em cerca de 180 triliões de pés cúbicos, concentradas na Bacia do Rovuma .
Com a retoma progressiva dos projectos de LNG, o Fundo Soberano poderá tornar-se um instrumento estruturante da política macrofiscal, desde que acompanhado por regras claras de governação, transparência e disciplina orçamental.
Os primeiros resultados financeiros são ainda modestos face ao potencial futuro, mas sinalizam o início operacional de um mecanismo concebido para transformar receitas extractivas em poupança intergeracional e estabilização macroeconómica.
Fonte: O Económico
