Resumo
Empresas que cumpram exigências ambientais poderão receber aval nos próximos meses na província de Manica, em Moçambique, para retomar a atividade mineira, desde que demonstrem o cumprimento das medidas ambientais acordadas com o Governo. A suspensão de 22 empresas continua devido a incumprimentos graves, como poluição de rios e degradação ambiental. Seis empresas poderão ser autorizadas a retomar a atividade, após melhorias na recuperação ambiental e cumprimento das exigências legais. A Câmara de Minas defende uma regulação mais robusta e a formalização do setor mineiro, especialmente para operadores de pequena escala. A paralisação da atividade mineira em Manica levanta preocupações económicas, sendo necessário encontrar um equilíbrio entre a proteção ambiental, a legalidade das operações e a preservação económica, com fiscalização eficaz e governação rigorosa.
A actividade mineira na província de Manica poderá conhecer uma retoma gradual nos próximos meses, desde que as empresas demonstrem cumprimento efectivo das medidas ambientais acordadas com o Governo. A informação foi avançada pelo jornal Notícias, citando o director-geral da Câmara de Minas de Moçambique, Américo Manhiça.
Segundo o responsável, decorre um processo de verificação técnica para avaliar se os operadores implementaram as recomendações definidas após a suspensão total da actividade na província, decisão tomada há cerca de quatro meses na sequência de denúncias de poluição de rios e degradação ambiental, sobretudo associadas à exploração de ouro.
“Está-se a trabalhar no sentido de verificar se as empresas estão a implementar as medidas recomendadas e, em função disso, será levantada a suspensão”, afirmou Manhiça ao Notícias, sublinhando que o objectivo é garantir o cumprimento integral das leis e regulamentos em vigor.
A suspensão generalizada foi considerada extrema por parte dos operadores, que argumentam que nem todas as empresas geram impactos ambientais negativos. Ainda assim, a Câmara de Minas reconhece que a actividade, quando mal conduzida, pode causar prejuízos significativos à saúde pública e ao meio ambiente.
Conselho de Ministros poderá autorizar seis empresas
De acordo com a mesma fonte, foi submetida ao Conselho de Ministros uma proposta de autorização para a retoma da actividade por parte de seis empresas que já demonstraram avanços na recuperação ambiental e no cumprimento das exigências legais.
A decisão surge após avaliações técnicas que apontam melhorias na reabilitação de áreas degradadas, reposição de solos, desobstrução de cursos de água e funcionamento adequado de bacias de decantação.
Por outro lado, 22 empresas permanecem suspensas por incumprimentos ambientais, fiscais e administrativos, incluindo obstrução de leitos de rios e irregularidades no licenciamento.
Regulação mais robusta e formalização do sector
A Câmara de Minas defende que a situação em Manica deve servir de oportunidade para reforçar a regulação e promover maior formalização da actividade mineira, especialmente entre operadores de pequena escala.
“Mesmo antes desta suspensão, já estávamos a trabalhar com associações e com o Ministério dos Recursos Minerais e Energia para encontrar caminhos que tragam esta actividade, especialmente das associações mineiras, para o formalismo”, referiu Manhiça.
O responsável reconheceu ainda que a forma como a decisão foi executada acabou por afectar empresas que não estavam directamente envolvidas em práticas lesivas, com impactos na tesouraria, no sustento da massa laboral e na manutenção de equipamentos.
Impacto económico e necessidade de equilíbrio
A paralisação da actividade mineira numa província como Manica — onde a exploração de ouro tem peso relevante na economia local — levanta preocupações quanto ao impacto no emprego, na arrecadação fiscal e na dinâmica empresarial.
O desafio agora passa por encontrar um equilíbrio entre a protecção ambiental, a legalidade das operações e a preservação do tecido económico, garantindo que a retoma seja acompanhada por mecanismos de fiscalização eficazes e por uma governação mais rigorosa do sector.
A evolução do processo dependerá das avaliações técnicas em curso e da decisão final do Conselho de Ministros, num contexto em que o Governo reafirma prioridade absoluta à protecção ambiental e à saúde pública.
Fonte: O Económico
