Segundo o porta-voz do Governo, o balanço revela que dos 231 indicadores do PESOE 2025, avaliados no primeiro semestre 134, correspondentes a 58%, alcançaram a meta, 56 indicadores, correspondentes a 24%, alcançaram parcialmente a meta e 41 indicadores, correspondentes a 18%, não cumpriram a meta prevista para o semestre.
“A execução orçamental demonstra que a cobrança de receita do Estado foi feita em 171 801,4 milhões de meticais, correspondendo a uma realização de 44,5% da meta anual, contra 44% registado em igual período do ano passado. A despesa realizada no período em referência foi de 213 432,5 milhões de meticais, representando 41,6% da meta anual, contra 226 520 milhões de meticais do período homólogo, correspondente a 39,9%, representando um decréscimo real de 8,6%”, explicou Inocêncio Impissa.
O Conselho de Ministros aprovou ainda o decreto que extingue a empresa Regadio do Baixo Limpopo, empresa pública, RBL, e revoga o decreto nº 5, 2010, de 23 de Março. O decreto determina que, com a extinção desta empresa, a gestão de seus regadios passa para o Instituto Nacional de Irrigação, Instituto Público.
“Esta medida elimina a dispersão institucional dos esforços, reforça a coordenação das políticas públicas e assegura o apoio aos cerca de 21 mil produtores, em alinhamento com o papel do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, na mobilização e assistência técnica através da rede de extensão agrária”, explicou Impissa.
Fonte: O País
